Diego Fernandes – Araçatuba
A Câmara Municipal de Araçatuba entra em período de recesso legislativo a partir deste sábado (16).
De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão público, o recesso vai até 31 de janeiro de 2024, e além do período sem sessões ordinárias, também há mudanças no atendimento ao público.
O período de atendimento ocorrerá de segunda à sexta, as 9h às 16h.
Extraordinárias
De acordo com a assessoria, há possibilidade de, em caso de necessidade, haver a convocação de uma sessão extraordinária, como aconteceu, por exemplo, na última quarta-feira (13), quando 26 projetos foram aprovados pelos vereadores, dentre eles o desconto de 5% no IPTU de 2024 para os munícipes que estiverem em dia com o imposto.
Em 2023, a Câmara teve apenas duas sessões extraordinária ao todo, sendo que a outra aconteceu no dia 11 de janeiro, quando a Mesa Diretora iria colocar em votação o aumento de salário para os vereadores pela primeira vez no ano, na época chegando a mais de R$ 12.600,00. O projeto, porém, foi retirado.
Naquela sessão foi colocado em pauta o projeto que criaria as emendas impositivas, feito pelos vereadores Arlindo Araújo e Luís Boatto (MDB). A intenção era que vereadores indicassem parte do orçamento para entidades e órgãos da cidade. O projeto passou em primeiro turno, mas precisava de dois turnos de votação, e quando voltou à pauta em fevereiro, acabou rejeitado pela maioria dos parlamentares.

