Da Redação – Araçatuba
A Câmara Municipal devolveu parcialmente à Prefeitura de Araçatuba na sexta-feira (27) mais uma parcela no valor de R$ 1,2 milhão referente ao duodécimo.
Com apoio técnico de servidores legislativos, a decisão foi tomada pela presidente da Casa, vereadora Edna Flor (Podemos), em conjunto com os demais integrantes da Mesa Diretora e contou com a participação de um grupo de vereadores.
De acordo com a vereadora Edna Flor, o montante já foi transferido ao orçamento para o prefeito Lucas Zanatta (PL) fazer os investimentos conforme as prioridades do município.
A devolução do duodécimo, referente aos valores não utilizados pela Câmara Municipal, pode ser feita em parcelas. Essa prática é recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para evitar devoluções apenas no final do ano, como previsto na Constituição.
Sugestão
A vereadora Sol do Autismo (PL) sugeriu que o valor devolvido seja utilizado na compra de veículos para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e para a Secretaria de Saúde.
Sol e Damião Brito (Rede) sugeriram a compra de veículo para o transporte de trabalhadores da Sosp, além da compra de equipamentos de proteção individual.
No caso da saúde, Sol afirma que os veículos que transportam pacientes estão em condições precárias e a verba poderia se somar a emendas que somam R$ 650 mil de deputados do PL que serão destinados para este fim.

