Diego Fernandes – Birigui
A Câmara Municipal de Birigui deve discutir e votar projetos para aumento de salários dos cargos públicos, incluindo prefeito, vice, vereadores, secretários municipais, além de cargos comissionados. Os projetos estão na pauta de discussões da sessão a ser realizada nesta terça-feira (24), às 19h, na sede do legislativo biriguiense.
Um dos projetos a ser votado é o aumento do salário do prefeito, que passaria dos atuais R$ 16.800,00 para R$ 21.500,00, um aumento de cerca de 28%. Já o salário do vice-prefeito aumentaria cerca de 42%, passando de R$ 5.600 para R$ 8 mil.
O projeto também prevê o aumento dos salários dos próprios vereadores, que passariam de R$ 5.600,00 para R$ 10.800, um aumento de quase 93%, sendo que para o presidente da Câmara, o salário seria de R$ 13.500,00.
O salário de R$ 10.800, também passaria a ser pago aos secretários municipais, que atualmente recebem R$ 6.600,00, um aumento de cerca de 63%.
O projeto é assinado pela maior parte dos vereadores da casa: José Luís Buchalla (Patriota), Paulinho do Posto (Avante), Dra. Osterlaine (União Brasil), Cabo Wesley (União Brasil), Tody da Unidiesel (Cidadania), Wagner Mastelaro (PT), André Fermino (PSDB), Marcos da Ripada (União Brasil), Si do Combate ao Câncer (Avante), Everaldo Santelli (PV), Pastor Reginaldo (PTB), e Cesinha Pantarotto (PSD). Os únicos vereadores que não assinam o projeto são Fabiano Amadeu de Carvalho (Cidadania), Vadão da Farmácia (PTB) e Benedito Dafé (PSD).
A justifica para a medida é trecho da Constituição que aponta que em municípios entre 100 a 300 mil habitantes, como é o caso de Birigui, com 118 mil habitantes, aproximadamente, os subsídios de vereadores correspondem a 50% dos subsídios de deputados estaduais.
“Os subsídios não deverão ser reajustados durante o quadriênio do mandato correspondente a XIX Legislatura, assim ocorrerá uma defasagem considerável no subsídio dos vereadores eleitos para a próxima Legislatura, pois não ocorrerá reajuste tampouco reposição até 2028 quando se finda a Legislatura”, diz texto da justificativa.
Sem reajuste
De acordo com o presidente da Câmara, José Luís Buchala, os vereadores não têm o salário reajustado desde 2004. Neste período, houve projeto para reajuste dos vencimentos em 2016, quando chegou a ser aprovado pela Câmara, mas foi vetado pelo então prefeito Pedro Bernabé.
Também houve tentativa de aumento do salário do prefeito e secretário municipais, que foi aprovado, entrou em vigor, porém, a lei foi suspensa pelo Tribunal de Justiça, por conta da regra de anterioridade à legislatura.
Por isso, a proposta atual da Câmara, caso aprovada, passará a valer apenas na próxima legislatura, a partir de janeiro de 2025.
Criação de cargos
Além desta proposta, a Câmara de Birigui também vai votar a criação de seis cargos no Legislativo, sendo eles três de agente técnico legislativo, um de assessor de imprensa, um de advogado II, e um de oficial de transportes I. Ainda serão extintos os cargos de bibliotecário e agente técnico de comissões.
Em outra proposta de lei, são definidos os salários para os novos cargos. Agente técnico legislativo vai receber mensalmente R$ 6.331,68, assessor de imprensa R$ 7.091,49, advogado II R$ 17.644,33 e oficial de transportes I R$ 3.574,04.
De acordo com a justificativa, o legislativo de Birigui teve um acréscimo de espaço físico, o que demanda maiores cuidados no atendimento dos vereadores, servidores e na manutenção da estrutura operacional da Câmara, segundo o texto.
Também cita que o cargo de agente técnico de comissões foi exonerado e o de bibliotecário nunca foi preenchido.
“Também se faz necessária a alteração da referência de alguns cargos, tendo em vista o acréscimo de serviço e atribuições verificadas nos mesmos”, citou trecho da justificativa.

