Diego Fernandes – Birigui
Os vereadores de Birigui aprovaram os aumentos para prefeito, vice, vereadores e secretário municipais em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24). Os valores passam a valer na próxima legislatura, em 2025.
Foram 10 votos favoráveis, sendo que apenas os vereadores André Fermino (PSDB) e Si do Combate ao Câncer (Avante) votaram contrários. Os vereadores Fabiano Amadeu (Cidadania) e Benedito Dafé (PSD) não estavam presentes, enquanto o presidente da Câmara, José Luís Buchalla (Patriota) não vota. A aprovação ocorreu sem discussão e de forma rápida.
Com a aprovação, a partir de janeiro de 2025 o salário do prefeito passará dos atuais R$ 16.800,00 para R$ 21.500,00, um aumento de cerca de 28%. Já o salário do vice-prefeito aumentará cerca de 42%, passando de R$ 5.600 para R$ 8 mil.
Também haverá aumento dos salários dos próprios vereadores, que passarão de R$ 5.600,00 para R$ 10.800, um aumento de quase 93%, sendo que para o presidente da Câmara, o salário será de R$ 13.500,00.
O salário de R$ 10.800 também passará a ser pago aos secretários municipais, que atualmente recebem R$ 6.600,00, um aumento de cerca de 63%.
A justifica para a medida é trecho da Constituição que aponta que em municípios entre 100 a 300 mil habitantes, como é o caso de Birigui, com 118 mil habitantes, aproximadamente, os subsídios de vereadores correspondem a 50% dos subsídios de deputados estaduais.
De acordo com o presidente da Câmara, José Luís Buchala, os vereadores não têm o salário reajustado desde 2004. Neste período, houve projeto para reajuste dos vencimentos em 2016, quando chegou a ser aprovado pela Câmara, mas foi vetado pelo então prefeito Pedro Bernabé.
Também houve tentativa de aumento do salário do prefeito e secretário municipais, que foi aprovado, entrou em vigor, porém, a lei foi suspensa pelo Tribunal de Justiça, por conta da regra de anterioridade à legislatura.
Por isso, a proposta atual da Câmara valerá apenas na próxima legislatura, a partir de janeiro de 2025.
Pedido de Vista
Foi adiada a discussão e votação do projeto que criava seis cargos na estrutura do legislativo de Birigui, sendo eles três de agente técnico legislativo, um de assessor de imprensa, um de advogado II, e um de oficial de transportes I. Ainda seriam extintos os cargos de bibliotecário e agente técnico de comissões. Houve pedido de vista, como é chamado o tempo para que os parlamentares analisem melhor a proposta.

