Diego Fernandes – Araçatuba
A Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira (22), às 19h, sessão extraordinária que irá votar novamente um projeto que prevê uma subvenção de R$ 500 mil mensais para a TUA, Transportes Urbanos Araçatuba, empresa concessionária do transporte coletivo no município.
O projeto foi reenviado à Câmara nesta sexta-feira (19) com uma alteração em relação àquele que foi rejeitado na última semana pelos parlamentares. Após pedido da Câmara, o prazo de pagamento da subvenção à empresa foi diminuído apenas para o exercício de 2026, o que gerará um investimento de R$ 6 milhões aos cofres públicos, divididos em 12 meses.
Segundo o texto, a subvenção é destinada ao custeio dos serviços de transporte, como a compra de combustíveis, a manutenção dos veículos, despesas com funcionários, além da manutenção da tarifa nos atuais R$ 5,30. O projeto representa um aumento no subsídio mensal pago entre abril e dezembro deste ano, que foi de R$ 450 mil mensais.
Na última quinta-feira (18), boa parte dos vereadores participaram de uma reunião na sala da Presidência da Câmara convocada pela Chefe do Legislativo, Edna Flor (Podemos), onde foi acordado entre os parlamentares presentes um pedido à Prefeitura para que diminuísse o prazo para concessão da subvenção à empresa – um dos pontos de entrave mais levantados pelos vereadores.
Na reunião, estiveram presentes 9 dos 15 vereadores, além de dois representantes de parlamentares que não puderam estar presentes. Apenas Ícaro Morales (Cidadania), Damião Brito (Rede) e Arlindo Araújo (SD) não estiveram na reunião e não mandaram representantes. João Pedro Pugina (PL) justificou ausência por motivos de viagem.
Mudança
Logo após a proposta feita pela Câmara, a Prefeitura readequou o projeto mudando o período em que seria paga a subvenção à empresa. Inicialmente, a proposta era manter os pagamentos até o final do contrato, em julho de 2028, com valores corrigidos pela inflação.
Após o pedido dos vereadores, o projeto foi alterado para o pagamento dos valores apenas durante o ano de 2026, sendo que ao final do período, o assunto deverá ser novamente discutido entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Pressão
Durante esta semana, o prefeito Lucas Zanatta (PL) convocou uma coletiva de imprensa, na quarta-feira (16), para informar a sua preocupação com a possibilidade de paralisação do transporte coletivo a partir de 1º de janeiro.
Sem a subvenção aprovada, a prefeitura informou que a tarifa teria que ser aumentada para R$ 13,68, o que poderia inviabilizar o transporte coletivo e causar a paralisação dos serviços na cidade.
Além disso, o prefeito voltou a bater na tecla de que a subvenção de R$ 500 mil é barata em comparação a municípios de porte igual ou superior, como Presidente Prudente e São José do Rio Preto, que pagam valores mais de três vezes acima deste para as empresas que prestam o serviço de transporte coletivo urbano.
Durante a coletiva, Zanatta chegou a chamar de “irresponsabilidade” da Câmara o fato de o projeto não ter sido aprovado.
“A nossa proposta não são só os R$ 500 mil, como dias de gratuidades como domingos e feriados. A empresa já se comprometeu com este novo modelo a comprar dois ônibus novos com ar condicionado, e já tem eles negociados, a manutenção da tarifa e um processo contínuo de melhorias”, afirmou Zanatta durante a coletiva.
A pressão feita pelo Prefeito à Câmara acabou provocando a convocação de uma reunião por parte da Presidente do Legislativo, Edna Flor, com os demais vereadores, para a discussão do tema novamente.
Rejeição
O primeiro projeto de subvenção à TUA enviado pela Prefeitura foi discutido e votado pelos vereadores em sessão ordinária do último dia 8 de dezembro.
Na oportunidade, o projeto foi rejeitado por 8 votos a 6, com Damião Brito (Rede), Denilson Pichitelli (Republicanos), Gilberto Batata Mantovani (PSD), Ícaro Morales (Cidadania), João Moreira (PP), Luís Boatto (SD), Sol do Autismo (PL) e Luciano Perdigão (PSD) votando contrários à subvenção.
Destes, João Moreira, Denilson Pichitelli, Sol do Autismo e Gilberto Batata Mantovani estiveram presentes na reunião de quinta-feira que rediscutiu a proposta, enquanto Luís Boatto e Luciano Perdigão mandaram representantes.