Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    • Lojas de rua de Araçatuba podem funcionar nesta sexta-feira, feriado da Consciência Negra
    • Concessionária prevê circulação de 1 milhão de veículos em trecho da rodovia Marechal Rondon que passa por Araçatuba
    • Feriado da Consciência Negra altera funcionamento dos serviços públicos municipais em Araçatuba
    • Governador confirma Osvaldo Nico Gonçalves à frente da Segurança Pública de SP
    • Tarcísio de Freitas anuncia nova estrutura de secretarias e mudanças no primeiro escalão do Governo de SP
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Câmara de Araçatuba aprova projeto que incentiva intérprete de Libras em hospitais
    Araçatuba

    Câmara de Araçatuba aprova projeto que incentiva intérprete de Libras em hospitais

    By dfernandesmr19 de agosto de 2025Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Da Redação – Araçatuba

    Reunidos nesta segunda-feira (18), os vereadores de Araçatuba aprovaram nove itens da pauta da 25ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia trazia 13 itens.

    Assinado pela vereadora Sol do Autismo (PL), projeto de lei aceito estabelece diretriz para incentivo à presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos hospitais de médio e grande porte situados no município de Araçatuba.

    Durante discurso na Câmara, a vereadora Sol afirmou que precisou fazer modificações no projeto, já que inicialmente, a intenção era de dar obrigatoriedade à medida.

    Projeto de lei do vereador Rodrigo Atayde (PRTB) denomina Sílvia Maria Giron Garcia de Sousa a Rua 4 do Loteamento Costa Ville II.

    A Mesa Diretora teve duas matérias aceitas. Uma delas trata de correção de inciso da lei que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara. A outra proposta cria o Núcleo de Avaliação e Preservação Documental e Digital no Legislativo para a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos.

    Os vereadores Fernando Fabris e João Pedro Pugina assinaram moção de repúdio à reforma tributária sobre o consumo, promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

    Em primeira discussão, os vereadores aceitaram a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria dos vereadores João Pedro Pugina e Fernando Fabris, que visa assegurar para os futuros contratos de concessão de serviços de transporte público um conjunto mínimo de exigências para a prestação do serviço de transporte coletivo.

    O Legislativo ainda aceitou um recurso do vereador Damião Brito (Rede) que pediu a reconsideração do projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Araçatuba. Com isso, a proposta seguirá tramitação na Casa de Leis.

    O Plenário adiou por duas sessões o projeto de lei assinado pelo Executivo que revoga dispositivo da lei municipal nº 7.339, de 17 de janeiro de 2011. O texto exclui o secretário municipal de Assuntos Jurídicos do recebimento dos honorários advocatícios decorrentes de condenação, arbitramento ou sucumbência, nos feitos em que a municipalidade figure como parte ou quando recolhidos sob o título de acréscimo incidente sobre o valor do débito fiscal inscrito para cobrança executiva.

    Foi adiado por duas sessões o projeto de lei, assinado pelos vereadores Denilson Pichitelli (Republicanos) e Damião Brito (Rede), que dispõe sobre a instalação no município de pontos de apoio destinados a trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros. Sobre o mesmo tema e no mesmo item da pauta, consta projeto anexado do vereador Damião Brito (Rede).

    Também foi adiado por duas sessões o projeto de lei que institui a Semana da Cultura Oriental, a ser celebrada anualmente no mês de novembro e passando a integrar o Calendário de Eventos da Cidade. A matéria é assinada pelos vereadores Hideto Honda (PSD), João Pedro Pugina (PL) e Ícaro Morales.

    Foi adiado por uma sessão o projeto de resolução dos vereadores Fernando Fabris (PL) e Edna Flor (Podemos) com modificações nas etapas das sessões ordinárias da Câmara de Araçatuba.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleVereador pede duplicação e rotatória em rodovia após acidentes
    Next Article Falsa corretora é presa em Penápolis após golpes
    dfernandesmr

    Related Posts

    Cidades

    Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.