Da Redação – Araçatuba
Os vereadores de Araçatuba aprovaram nove requerimentos de informações oficiais durante a 15ª sessão ordinária do ano, realizada ontem (12). Os pedidos foram aceitos em globo no Grande Expediente.
Uma das solicitações, de autoria do vereador Arlindo Araújo (Solidariedade), cobra esclarecimentos ao Executivo sobre que tipo de medida a administração pode tomar para reavaliar as obras das marginais da rodovia Marechal Rondon, evitando prejuízos aos empresários e riscos de acidentes para condutores de veículos.
O vereador Hideto Honda (PSD) requereu informações da Prefeitura sobre a manutenção e instalação de placas de sinalização viária e de identificação de logradouros públicos. Na solicitação, o parlamentar quer saber se existe um levantamento atualizado sobre as placas de sinalização e de nomes de ruas em estado precário, danificadas, obstruídas por vegetação ou ausentes na cidade.
O documento também questiona se há um cronograma para a manutenção, substituição e instalação das placas e que medidas estão sendo adotadas para permitir a visibilidade e a conservação das placas existentes.
Atenção Domiciliar
O vereador João Pedro Pugina (PL) apresentou requerimento de informações sobre a estrutura, funcionamento, recursos e profissionais envolvidos na atenção domiciliar e cuidados paliativos no município.
Entre os questionamentos, o parlamentar pergunta se a rede de atenção à saúde do município contempla serviços estruturados para cuidados domiciliares e se há infraestrutura disponível para a realização de monitoramento e acompanhamento de pacientes em ambiente domiciliar.
Repasses do Fundeb
O vereador Denilson Pichitelli (Republicanos) assina três pedidos de informações aceitos. Em um deles, o parlamentar questiona os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e da arrecadação dos 25% da educação em 2024 e nos quatro primeiros meses de 2025.
Em outra solicitação, o vereador Denilson Pichitelli pergunta ao Executivo se estão sendo realizados cursos de primeiros socorros e de brigada de incêndio para os profissionais de educação nas escolas da rede municipal de ensino.
O parlamentar também requereu informações sobre os demonstrativos de pagamentos e salários dos servidores inativos (aposentados).
Suspensão de transporte escolar
De autoria do vereador Luís Boatto (Solidariedade), duas solicitações foram aprovadas. Uma delas questionou a suspensão do transporte escolar destinado aos alunos da zona rural do município e o prazo para a retomada do serviço.
A outra solicitação teve como alvo a folha de pagamento dos servidores municipais. O parlamentar requereu a relação completa de todos os cargos em comissão existentes atualmente, o valor bruto total gasto de folha de pagamento mês a mês desde janeiro de 2025, a relação nominal de todos os aposentados e pensionistas, o saldo disponível no caixa do Fundo de Complementação e as cópias de comprovantes de pagamento e relatórios de repasses do INSS.
A vereadora Sol do Autismo (PL) assina pedido de informações oficiais sobre a avaliação com equipes multidisciplinares para a disponibilização de cuidadores/professores de apoio a alunos que necessitam de acompanhamento especializado.
Todas as solicitações foram encaminhadas ao Executivo, que dispõe de 15 dias para responder.

