Diego Fernandes – Araçatuba
A prefeitura de Araçatuba foi condenada a indenizar uma motociclista que caiu de moto ao passar por buraco no asfalto da rua Fundadores. A indenização ultrapassa os R$ 4 mil. Cabe recurso da decisão.
A ação foi movida pela advogada Thalita Bracioli, em favor da vítima, relacionada a um acidente ocorrido no dia 15 de janeiro deste ano. A motociclista passava pela via com seu veículo e acabou sofrendo uma queda após passar por um trecho com dois buracos.
A condutora da moto sofreu lesões, sendo a mais grave delas uma lesão no joelho, que acabou levando 40 pontos. Ela ficou afastada do trabalho por uma semana devido ao acidente. Além disso, houve vários danos na moto.
A ação pedia à prefeitura de Araçatuba o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e outros R$ 1.134,96 por danos materiais em sua moto, valor que foi gasto para realizar o conserto do veículo.
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba que ficou com caso, Camila Portero, estipulou o valor do pagamento por danos morais em R$ 3 mil e manteve o valor dos danos materiais, totalizando o valor a ser pago pela prefeitura de R$ 4.134,96. Além disso, a decisão ainda diz que a administração de Araçatuba deve pagar os honorários advocatícios, que correspondem a 10% do valor da condenação.
Segundo decisão da juíza, ficou comprovada a existência do buraco na via pública, além dos danos causados na moto da solicitante. De acordo com a decisão, é dever da prefeitura de Araçatuba manter a conservação das vias públicas, além da sua manutenção livre de obstáculos, sendo que o buraco na vida torna a prefeitura responsável civil pelo acidente.
A decisão da juíza ainda afirma que a houve “conduta omissiva da administração em razão da má conservação da pavimentação da via pública e ausência de sinalização do buraco”.
Ainda cabe recurso e a prefeitura de Araçatuba pretende recorrer da decisão.

