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    Home»Cidades»Araçatuba»Birigui lidera lista de municípios com obras paradas ou atrasadas na região, diz Tribunal de Contas
    Araçatuba

    Birigui lidera lista de municípios com obras paradas ou atrasadas na região, diz Tribunal de Contas

    By jornalistacrispim28 de setembro de 2019Nenhum comentário4 Mins Read
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    DA REDAÇÃO – BIRIGUI

    A lista é extensa, quando comparada com os municípios vizinhos. São oito obras que, juntas, tinham um valor inicial de contrato calculado em R$ 17.838.488,85. Desse montante, R$ 6.911.441,78 já foram pagos até o momento. Apesar de todo esse montante gasto, para a população, não tiveram utilidade nenhuma. Todas estas edificações, que poderiam melhorar a qualidade de serviços públicos, estão com suas construções paradas ou atrasada. Este retrato é observado em Birigui que, na região de Araçatuba, lidera a lista de municípios com obras inconclusas.
    A constatação é possível de se chegar em consulta feita ao Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas, do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), disponível no próprio site da instituição – http://www.tce.sp.gov.br.
    Todas as obras que se encontram nessa situação tiveram, ao longo desta década, a Prefeitura de Birigui como contratante. São elas: reforma e ampliação de prédio para abrigar a central de distribuição do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos); construção do Centro de Formação do Professor e Atendimento ao Aluno, iniciada em 2010; construção do Centro de Convenções e Eventos de Birigui, que teve seu começo em 2014; um programa de execução de sarjetões; implantação e modernização de infraestrutura esportiva; construção do Centro de Iniciação ao Esporte; recapeamento asfáltico em ruas do bairro Residencial Atenas e Jandaia Residencial Parque; e a construção da UPA (Unidade de Pronto de Atendimento) do Jardim Planalto, um contrato de 2012.
    De nenhuma delas, a administração municipal informou ao tribunal quando ocorreu a paralisação. Boa parte destas obras, até hoje, encontram-se sem solução, segundo a corte. Duas delas, no entanto, tiveram o seu foco redirecionado na gestão do prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), inciada em 2017.
    Em agosto, o poder público local anunciou que licitação será aberta para a contratação de empresa que irá construir a nova Cozinha Piloto de Birigui – local responsável pela produção dos alimentos distribuídos gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. O investimento será de R$ 3,1 milhões e o atual governo irá aproveitar obra inacabada localizada rua Mantura Antônio, onde seria construída a UPA do Jardim Planalto.
    do Centro de Convenções e Eventos (bairro Alto do Silvares).
    A outra obra que a gestão petebista espera concluir é a do Centro de Convenções e Eventos, cuja documentação para a abertura de processo licitatório também já foi assinada e deverá ocorrer em breve. Ao todo, o Executivo espera investir R$ 4,5 milhões na sua conclusão.
    Mudanças na legislação obrigam, desta vez, o poder público a ter mais celeridade. Birigui foi pioneira na criação de lei municipal que impede a entrega de obras inacabadas. Medida semelhante, posteriormente, foi adotada em outras cidades da região.

    OBJETIVO
    Com o mapa virtual das obras paradas, o TCE busca permitir ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios paulistas. Pela interface, o usuário pode ainda efetuar pesquisa, utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso. Com esse diagnóstico, o TCE buscará uma interlocução com representantes do Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, Ministério Público e prefeituras.

     

    Obras paradas ou atrasadas na região

    Município Quantidade

    Birigui 8
    Penápolis 7
    Auriflama 6
    General Salgado 6
    Promissão 6
    Lavínia 4
    Murutinga do Sul 4
    Andradina 3
    Araçatuba 3
    Barbosa 3
    Castilho 3
    Guararapes 3
    Lins 2
    Pereira Barreto 2
    S. A. do Aracanguá 2
    S. J. de Iracema 2
    Valparaíso 2
    Bento de Abreu 1
    Coroados 1
    Gabriel Monteiro 1
    Lourdes 1
    Luiziânia 1
    N. Independência 1
    Nova Luzitânia 1
    Sant. do Aguapeí 1
    Suzanápolis 1

    Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

     

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