Antônio Crispim – Araçatuba – Especial para O LIBERAL REGIONAL
Quando o cidadão fala em “indústria da multa de trânsito”, muitos agentes públicos não gostam. No entanto, o termo pode ser aplicado em Araçatuba, onde um agente político costuma dizer que multa de trânsito “é contribuição espontânea”. Levantamento feito pela reportagem mostra que o valor arrecadado em 2020 foi de R$ 2.231.376,10 (previsto de R$ 6.992.386,01), passando para R$ 3.174.629,33 em 2021 (previsto de R$ 5.986.698,04) e para R$ 9.418.476,67 em 2022 (previsto de 5.986.698,04). Portanto, aumento do valor arrecadado foi de pouco mais de 322% em de 2020 para 2022.
Por duas vezes a reportagem fez indagações à Secretaria de Comunicação Social sobre o total de multas, tipos de multas mais comuns e valor arrecadado. Não obteve qualquer tipo de resposta. Todas as perguntas foram completamente ignoradas. Diante disso, a reportagem recorreu à Lei de Acesso à Informação, com protocolo de requerimento no Atende Fácil. Em poucos dias obteve as respostas. Apenas o levantamento quanto à arrecadação foi feito no Portal da Transparência. A Secretaria de Mobilidade Urbana respondeu quanto ao total de multas.
A reportagem questionou também quanto à instalação de controle eletrônico de velocidade. “Está previsto para o primeiro semestre de 2023 o início do processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços relativos ao controle eletrônico de velocidade no Município de Araçatuba”, disse a secretaria em documento assinado por João Roberto Zanchetto (diretor do Departamento Municipal de Trânsito).
As multas

De acordo com números informados pela secretaria, em 2020 foram feitas 22.145 autuações, distribuídas nas seguintes infrações: estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização (placa estacionamento regulamentado) – 8.026 multas (36,2% do total): deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança – 5.541 (25%); dirigir o veículo segurando ou manuseando o telefone celular 2.088 (9,4%); dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança – 1.730 autuações (7,8%); e avançar o sinal vermelho do semáforo ou o da parada obrigatória – 1.050 (4,7%)
Em 2021, foram 37.942 autuações, distribuídas assim: estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização (placa estacionamento regulamentado) – 10.580 multas (27,9% do total): deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança – 9.335 (24,6%); dirigir o veículo segurando ou manuseando o telefone celular 5.388 (14,2%); avançar o sinal vermelho do semáforo ou o da parada obrigatória – 3.691 (9,7%); e dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança – 1.843 autuações (4,9%).
No ano de 2022, foram 42.926 autuações, assim distribuídas: estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização (placa estacionamento regulamentado) – 9.967 multas (23,2% do total): deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança – 7.783 (18,1%); dirigir o veículo segurando ou manuseando o telefone celular 7.123 (16,6%); avançar o sinal vermelho do semáforo ou o da parada obrigatória – 5.158 (12%); e não identificação do condutor infrator, imposta a pessoa jurídica 5.096 (11,9%).
Como se observa, em 2020 foram aplicadas em média 62 multas por dia. Já em 2021, foram 105 multas e em 2022 foram 119 multas em média, por dia.
Os números mostram que o estacionamento irregular lidera as multas todos os anos. Isso devido à zona azul (estacionamento regulamentado).



