Processo judicial que envolve uma das famílias mais poderosas do Brasil, financeiramente, teve ontem, em um importante capítulo, a participação de um advogado de Araçatuba. Presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos, Rodrigo Kaysserlian contribuiu com o rastreio em contas bancárias que levou a Justiça de Minas Gerais a determinar o bloqueio de R$ 778,4 milhões de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, e de mais seis empresas e off-shores da família. A indisponibilidade do patrimônio foi decretada em ação que tem como autor o administrador judicial da MMX – antiga empresa de mineração do grupo EBX, hoje em recuperação judicial.
Especialista em investigação de ocultação de patrimônio, Kaysserlian criou o instituto no ano passado, juntamente com sócios de seu escritório de advocacia, em São Paulo. A determinação da Justiça mineira teve o objetivo de fazer com que os valores bloqueados ajudem a pagar dívidas com credores da companhia.
De acordo com matéria do jornal O Estado de S.Paulo, a busca dos recursos foi feita a partir de um bloqueio anterior dos bens de Eike, que evidenciou repasses a Thor, tanto em espécie quanto em forma de sociedades em empresas fora do País.
A reportagem apurou que o instituto de Rodrigo concluiu, nas investigações, que o ex-megaempresário “mentia” para o mercado. A prática, segundo fontes, consistia no fornecimento de informação de faturamento que inexistia. Isso fazia com que as ações de suas empresas valorizassem no mercado, levando o empresário a aumentar os seus lucros. “Ou seja, se uma mineradora anunciasse capacidade para extração de sete milhões de toneladas de minério, ele (Eike) anunciava 30 milhões”, exemplificou uma fonte consultada por O LIBERAL REGIONAL. Ela confirmou que, no caso da MMX, está sendo feito um trabalho de “recuperação” do caixa da empresa.
Segundo informações obtidas por este jornal, Eike montou estrutura fora do País para “proteger” o dinheiro obtido irregularmente, passando, ao mesmo tempo, o patrimônio para o filho. O processo segue em segredo de Justiça.
APOSTA
Em agosto de 2017, portanto um ano antes da fundação do instituto, Rodrigo havia falado, em entrevista ao LIBERAL, sobre sua atuação na área do direito internacional, principalmente na recuperação de ativos em paraísos fiscais.
Filho do também advogado Krikor Kaysserlian, Rodrigo é sócio do escritório Krikor Kaysserlian Duarte e Forssell Advogados Associados, com unidades em Araçatuba e São Paulo. Os casos em que mais atua envolvem processos de recuperação judicial, falências ou mesmo partilhas familiares. Tratam-se de estruturas tão complexas por meio de diferentes empresas que dificultam o rastreamento e, consequentemente o bloqueio de contas e o sequestro de bens.
Ex-megaempresário responde a várias denúncias
Eike, que já chegou a ter fortuna avaliada em R$ 900 milhões, passa, há pelo menos dois anos, por um imbróglio na Justiça. Em janeiro de 2017, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro, âmbito da Operação Lava Jato, por acusações de ter pago propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador Sérgio Cabral.
Ele se entregou à PF três dias após a determinação da prisão. Após triagem, foi transferido para uma unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 9). No mês seguinte, após denúncia do Ministério Público Federal, tornou-se réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Porém, em 28 de abril de 2017, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus ao empresário, que foi solto.
No dia seguinte, passou a cumprir prisão domiciliar, incluindo medidas cautelares como a vistoria da PF em casa, sem aviso prévio, afastamento das empresas e entrega do passaporte. No total, foram nove determinações.
ARNON GOMES
Araçatuba.
