Setor em que se encontra um dos maiores gargalos da rede pública de saúde em Araçatuba, o oftalmológico começa a sentir os efeitos de medidas tomadas nos últimos meses para diminuir a demanda.
O município tem, no momento, 330 pessoas aguardando para serem submetidas à cirurgia de catarata. O número consta em resposta encaminhada pela gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) à Câmara Municipal, no último dia 3, em requerimento de autoria do vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM).
Apesar de ainda ser considerado alto, o montante representa uma dimuição de pelo menos 17,5% na fila de espera em pouco mais de um ano para esse atendimento. Em maio de 2017, aproximadamente 400 pessoas estavam aguardando o procedimento. Na ocasião, esse contingente levou o Ministério Público a ajuizar ação civil pública contra Estado e Município para que, solidariamente, tomassem providências a fim de zerar a fila.
O pedido do MP foi acatado parcialmente pela Justiça local em 29 de janeiro deste ano. A decisão, do juiz José Daniel Dinis Gonçalves, obrigou a Prefeitura e o Governo do Estado a adotarem providências para atender aos pacientes que esperam atendimento oftalmológico (consultas, exames e cirurgias) desde quando a ação foi ingressada, com seis meses para cumprimento. A mesma sentença concedeu, para casos de urgência ou emergência devidamente documentados por meio de laudo médico, o prazo de 90 dias, independentemente do tempo de espera em fila. Em caso de descumprimento, aplicação de multa diária de R$ 300 por dia.
MEDIDA
Como as duas esferas do poder público recorreram, a decisão não teve efeito imediato. De qualquer forma, em respostas a pelo menos sete requerimentos aprovados pelo Legislativo nos últimos 15 meses, o município relata uma série de medidas tomadas para amenizar o drama de quem sofre este tipo de problema de visão.
Na resposta ao pedido feito por Dunga, por exemplo, a Prefeitura informa que os 330 usuários à espera da cirurgia de catarata, a maioria formada por idosos, já passaram pelo menos por atendimento oftalmológico.
Ainda em maio do ano passado, a um pedido de explicações do vereador Arlindo Araújo (PSDB), o governo tucano informava ter firmado acordo com a Santa Casa para 150 cirurgias de catarata por ano, dentro do Programa Pró-Santa Casa II. Pela parceria, a expectativa é de realização de 15 cirurgias por mês com lente dobrável.
Já em março deste ano, dois meses após a decisão da Justiça local e numa resposta a requerimento do vereador Lucas Zanatta (PV), a administração municipal informou que, por meio do serviço de atenção básica à saúde, tem realizado trabalhos a fim de agilizar o diagnóstico precoce de doenças oftalmológicas, especialmente em crianças. “Com o projeto ‘Saúde na Escola’, um trabalho da equipe do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), estão realizando uma busca ativa das crianças em idade escolar que apresentem dificuldades auditivas e ou visuais e, trabalhando em conjunto com o Departamento de Assistência Especializada, protocolos para a agilização desses atendimentos prioritários. Estão sendo adquiridos aparelhos oftalmológicos para utilização das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) para subsidiar as avaliações clínicas a partir da atenção básica, qualificando assim os encaminhamentos e possibilitando a classificação de riscos em baixa ou alta prioridade”, dizia a Prefeitura.
ARNON GOMES
Araçatuba

