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sábado, maio 21, 2022

ARAÇATUBA RECEBEU 6,25% A MAIS DE IPVA NOS PRIMEIROS QUATRO MESES DESTE ANO

O repasse por parte do Estado a Araçatuba do volume arrecadado com IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) cresceu 6,25% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2017.

A informação consta em resposta da Prefeitura a requerimento de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS) que pedia ao Executivo explicações sobre o montante recebido com a cobrança do imposto estadual.

Por lei, do total arrecadado com IPVA, 40% fica com o governo dos estados, outros 40% são repassados aos municípios de forma proporcional e o restante é destinado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Conforme a resposta oficial, entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano, Araçatuba recebeu R$ 29.870.195,08 somente do imposto. Já nos primeiros quatro meses de 2017, o montante chegou a R$ 28.111.993,67.

O crescimento representou uma diferença de R$ 1.758.201,41 entre igual intervalo de um ano e outro.

Pelo menos um dado ajuda a explicar a alta. Em um ano, a frota de veículos registrou crescimento de 2,39% em todo o município. De acordo com números divulgados pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em seu site, em abril do ano passado, a cidade tinha 164.908 veículos em circulação nas suas ruas e avenidas. No mesmo mês deste ano, esse número subiu para 168.850.

UTILIZAÇÃO

Ainda em seu questionamento, Arlindo, único parlamentar declarado de oposição à gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB), cobrava do Executivo a relação discriminada de onde foi investido o valor repassado.

Apesar de poder ser utilizado para manutenção da infraestrutura das vias públicas, o dinheiro do IPVA não tem destinação específica, sendo usado, na maioria da vezes, para a administração municipal fazer caixa.

Sendo assim, em documento assinado pelo secretário municipal da Fazenda, Josué Cardoso de Lima, a Prefeitura respondeu: “O valor repassado neste exercício, bem como nos anteriores, foi transferido para a conta de livre movimentação, e saiu 25% da educação, 15% da saúde, 6% para a Câmara, 1% para recolhimento do PASEP, o restante pagou o custeio e despesas que têm por responsabilidade o tesouro municipal”.

INÍCIO ATÍPICO

Procurado na última sexta-feira por O LIBERAL REGIONAL, Josué avaliou de forma positiva a alta na arrecadação do IPVA por duas razões. Primeiro porque contribuiu para que o município conseguisse equilibrar suas contas e custear serviços essenciais em um começo de ano considerado “atípico” para as finanças locais.

Isso porque, diz o secretário, o volume arrecadado com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), principal fonte de arrecadação municipal, nos quatro meses iniciais de 2018, demorou a cair nos cofres públicos. Neste ano, os carnês demoraram a ser entregues aos contribuintes. A Prefeitura aguardava decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a legalidade da “taxa de bombeiros”, que vinha junto à cobrança do imposto e acabou extinta.

Por isso, destaca o secretário da Fazenda, os mais de R$ 29 milhões recebidos com o IPVA ajudaram Araçatuba a fechar o primeiro quadrimestre com uma arrecadação maior do que no começo de 2017: R$ 192,5 milhões, no total. No mesmo intervalo do ano passado, as receitas próprias e repasses chegaram a R$ 144,9 milhões.

O segundo motivo que leva Josué a avaliar positivamente o desempenho do começo de 2018 se deve ao fato de que o período de janeiro a abril é o que entra a maior parte do IPVA nos cofres públicos. Nos quadrimestres subsequentes, pontua, o volume chega a R$ 2 milhões em média, sendo, na maioria das vezes, resultante do pagamento de quem compra veículos ao longo do ano.

ARNON GOMES
Araçatuba

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