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    Home»Cidades»Araçatuba»Araçatuba realiza audiência pública para revisar regras de uso e ocupação do solo
    Araçatuba

    Araçatuba realiza audiência pública para revisar regras de uso e ocupação do solo

    By dfernandesmr2 de julho de 2025Nenhum comentário2 Mins Read
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    Da Redação – Araçatuba

    A Prefeitura de Araçatuba realiza, na quinta-feira (3), a sexta audiência pública para discutir a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento. O encontro ocorrerá das 19h às 21h, no Salão Azul do Paço Municipal, e integra o processo de atualização do Plano Diretor da cidade.

    A ação é realizada pela prefeitura juntamente com a empresa contratada, Centro Tecnológico de Lins (Ceteclins). Antes, cinco audiências foram realizadas na Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (Aean).

    A revisão da legislação urbana tem sido conduzida com participação popular desde o início do processo. A proposta visa atualizar as normas que orientam o crescimento urbano de forma equilibrada, promovendo desenvolvimento com responsabilidade ambiental e qualidade de vida.

    Durante a audiência, técnicos apresentarão a minuta do projeto de lei e estarão abertos a sugestões da Câmara dos Vereadores, sociedade civil, moradores, profissionais da área técnica e representantes de diferentes setores. A nova legislação substituirá normas anteriores e oferecerá diretrizes mais modernas para o ordenamento do território municipal.

    Debate

    Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Sandro Cubas, a audiência é um momento estratégico para debater o futuro de Araçatuba.

    “Estamos tratando de um conjunto de normas que influencia diretamente na qualidade de vida das pessoas. A forma como os bairros se expandem, a preservação de áreas verdes e a mobilidade urbana. Tudo passa por esse debate. Por isso, é essencial que a população participe”, afirma.

    Serviço

    6ª Audiência Pública – Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento

    – Data: 03/07/2025 (quinta-feira)

    – Horário: das 19h às 21h

    – Local: Salão Azul da Prefeitura de Araçatuba, na Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo

    – Mais informações: pdmuaracatuba.ceteclins.com.br/ocupacaozoneamento

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    dfernandesmr

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