Home Cidades Araçatuba Araçatuba projeta orçamento 6,2% maior para o próximo ano

Araçatuba projeta orçamento 6,2% maior para o próximo ano

7 minutos de leitura
Compartilhe esta notícia!

Araçatuba prevê um orçamento 6,2% maior do que o deste ano em 2020. A conclusão é possível de se chegar com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), instrumento responsável por definir as normas para elaboração da peça que fixa receitas e despesas para o próximo ano, que será votada pelos vereadores na segunda-feira.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Josué Cardoso de Lima, até o momento, o orçamento previsto para o último ano do governo Dilador Borges (PSDB) é de R$ 661.005.004,00 – em 2019, o montante aprovado foi de R$ 622.447.129,15. Ontem à tarde, em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL, Josué adiantou que, até setembro, quando será votado o orçamento de 2020 em definitivo na Câmara, a tendência é o valor aumentar.
Ele explicou que, na LDO, ainda não está incluído pacote de 13 obras para infraestrutura urbana, avaliado em R$ 26 milhões, anunciado esta semana por Dilador. “Como ainda não está aprovado o pedido de financiamento pela Câmara, não estão contemplados na LDO”, ponderou. Os vereadores deverão aprovar esse financiamento, em sessão extraordinária na próxima terça-feira. Os serviços recém-anunciados nesse programa contemplam pavimentação, recuperação de vias públicas, galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e iluminação pública.
Enquanto aguarda esse acréscimo, o titular da Fazenda ressalta que as realizações da atual administração já em prática neste ano e que avançarão para 2020 constam na LDO. Dentre elas estão o prolongamento da avenida Joaquim Pompeu de Toledo, no trecho entre as ruas Tupinambás com a Sarjob Mendes e Anhanguera; a construção de novo almoxarifado e abrigo de veículos para a Secretaria Municipal de Educação; a ampliação das instalações do Fundo Social de Solidariedade e o aumento da estimativa de receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Há ainda outros projetos e ações que estão sendo readequados para a elaboração da peça orçamentária do próximo ano.
“A proposta visa dar continuidade às iniciativas governamentais em curso, comprometidas com a realização de investimentos, o avanço das políticas públicas essenciais ao crescimento econômico e com o incremento das ações de caráter social”, escreveu o prefeito na justificativa do projeto com as diretrizes enviado ao Legislativo.

SESSÃO
Como ocorre todos os anos, a votação da LDO é a única prevista para a sessão ordinária de segunda-feira, a última do semestre. Conforme o artigo 218 do regimento interno da Câmara, por causa da apreciação desse projeto na ordem do dia, o chamado grande expediente (primeira etapa da sessão, com leitura de requerimentos e indicações)terá duração máxima de trinta minutos. Também não haverá o pequeno expediente, fase em que ocorre o pronunciamento de vereadores previamente inscritos.

Financiamento da Caixa viabilizará pacote

Para executar o plano de 13 obras, ao custo de R$ 26 milhões na infraestrutura, o Executivo irá contratar operação de crédito denominada Finisa (Financiamento para Infraestrutura e Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal, além de abrir créditos adicionais para o programa de investimentos.
As ações vão chegar, principalmente, aos bairros periféricos da cidade.
“Para viabilizar essas obras, que se referem a antigas reivindicações da população, representadas muitas vezes por indicações aprovadas por essa edilidade (a Câmara), o município de Araçatuba está buscando novas alternativas e fontes de recursos, de repasse e financiamento”, diz o prefeito, na justificativa do projeto será votado na terça-feira.
Dilador prossegue sua explicação, destacando que o Finisa é uma das linhas de crédito colocadas à disposição do município pelo banco público com o objetivo de financiar investimentos em obras de infraestrutura e capaz de atender às necessidade de Araçatuba neste quesito.

ARNON GOMES
Araçatuba


Compartilhe esta notícia!