Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas
    • Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos
    • Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Araçatuba notificou mais de nove mil por terrenos abandonados no ano passado
    Araçatuba

    Araçatuba notificou mais de nove mil por terrenos abandonados no ano passado

    By jornalistacrispim5 de abril de 2019Updated:5 de abril de 2019Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Estatística recém-divulgada pela Prefeitura revela o quanto ainda é grave um antigo problema urbano em Araçatuba: o abandono de terrenos, que, muitas vezes, aliam o mato alto à sugeira em grande escala.
    Somente no ano passado, a administração municipal fez 9.817 notificações a proprietários de terrenos. Desse total, 4,17% resultaram na aplicação de multas diversas – 410 donos, ao todo. O balanço, do setor de fiscalização de obras particulares, consta em resposta enviada pelo Executivo à Câmara no último dia 15, em resposta a requerimento do vereador Carlinhos do Terceiro (SD) sobre a quantidade de propriedades tomadas por lixo.
    O levantamento traz ainda uma série de intimações feitas por fiscais do poder público (leia-as no quadro). A maior parte delas (2.423, ao todo) foi para que os responsáveis providenciassem a limpeza de seus terrenos.
    O documento ainda relaciona providências que vêm sendo adotadas pelo governo para resolver esse problema. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, várias fiscalizações de rotina têm sido feitas. Segundo a informação oficial, cada fiscal em seu setor autua os proprietários que não atendem às exigências do edital de limpeza dos terrenos. Em caso de desobediência, são encaminhados ofícios a eles para que a remoção dos resíduos e a capinagem sejam feitas.
    Questionada sobre o tempo para realização da limpeza pela Prefeitura em caso de desobediência do proprietário, da constatação da irregularidade até a execução do serviço, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) citou todo um procedimento que leva um mês. De acordo com a lei municipal 1.526/2017: pelo edital de limpeza, 10 dias; mais 20 para levantamento dos terrenos sujos para autuação e 30, após o auto de infração ao proprietário.
    Somente após todo esse proceso, pode ser enviado à Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) para a execução da limpeza, em caso de terrenos. Segundo a administração municipal, depois de situações em que todo esse procedimento foi feito, receberam limpeza aproximadamente 300 lotes.
    Quando se trata de imóvel abandonado fechado, enfatiza a Prefeitura, é necessária ordem judicial para adentrarem ao imóvel e executarem a limpeza.

    NOVA IORQUE
    O requerimento de Carlinhos teve origem a partir da constatação de abandono em terrenos localizados na Rua Victor Meirelles, no Jardim Nova Iorque. Entretanto, segundo a Prefeitura, os proprietários dessas áreas já foram notificados a providenciar limpeza. Para os problemas de erosão na área mencionada, o poder público diz ter plano para solução, mas aguarda recursos para colocá-lo em prática. “Existe projeto de canalização por galeria celular dando condições de passagem na Rua Jorge Corrêa e Vitor Meirelles, porém falta dotação financeira.”

    Em Birigui, quatro mil notificações e 70 multas

    Já em Birigui, durante 2018, deixar terreno sem qualquer cuidado foi uma prática que resultou em quatro mil notificações, com 70 multas aplicadas. As informações constam em balanço divulgado na última terça-feira pela Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto.
    Já neste ano, somente nos primeiros meses, a Prefeitura aplicou 80 multas a proprietários de terrenos sujos ou com mato alto que não fizeram a limpeza após serem notificados. A multa atualizada é de R$ 2.209,42. Nestes casos, o serviço é realizado pela administração, sendo cobrada ainda uma taxa de R$ 4,35 por metro quadrado. Até o momento foram registradas 1,2 mil notificações.
    Em nota distribuída pela Prefeitura ontem à imprensa, o encarregado do setor de limpeza pública, Marcos José de Carvalho, diz que grande parte dos donos de terrenos baldio com mato alto ou lixo tem colaborado com a limpeza no prazo de cinco dias, depois de notificado, para evitar a multa.
    De acordo com o encarregado, o objetivo do setor não é multar, mas fazer com que os proprietários mantenham as áreas limpas, a fim de manter a cidade livre de criadouros do mosquito Aedes aegypti e o aparecimento de escorpiões e animais peçonhentos”, completou ele.

    DENÚNCIAS
    Denúncias sobre terrenos em situação de abandono podem ser feitas na Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto, na rua Roberto Clark, 672, ou pelo telefone (18) 3643-6207. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h.

    BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO

    Fonte: Prefeitura de Araçatuba

    Intimações limpeza de terrenos – 2.423
    Intimações bem-estar para casas fechadas e limpeza geral – 814
    Intimações para muro e calçada – 998
    Intimações para refazer calçada – 418
    Intimações para construção de muro de arrimo – 3
    Intimações para retirada de material de construção – 357
    Intimações retirada de entulhos do logradouro público – 207
    Intimações para alvará de demolição – 96
    Int. p/ apresentação de projeto aprovados e atualizados – 1.561
    Processos – 1.087
    Embargos – 19
    Auto de infração/ diversos – 1.424
    Multas diversas – 410
    Totais Gerais das ações – 9.817

    ARNON GOMES
    Araçatuba

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleCriminosos assaltam comércio e roubam moto em Araçatuba
    Next Article Desenvolve SP promove workshop gratuito para falar de financiamento
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas

    21 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos

    21 de novembro de 2026
    Araçatuba

    CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos

    20 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.