Estatística recém-divulgada pela Prefeitura revela o quanto ainda é grave um antigo problema urbano em Araçatuba: o abandono de terrenos, que, muitas vezes, aliam o mato alto à sugeira em grande escala.
Somente no ano passado, a administração municipal fez 9.817 notificações a proprietários de terrenos. Desse total, 4,17% resultaram na aplicação de multas diversas – 410 donos, ao todo. O balanço, do setor de fiscalização de obras particulares, consta em resposta enviada pelo Executivo à Câmara no último dia 15, em resposta a requerimento do vereador Carlinhos do Terceiro (SD) sobre a quantidade de propriedades tomadas por lixo.
O levantamento traz ainda uma série de intimações feitas por fiscais do poder público (leia-as no quadro). A maior parte delas (2.423, ao todo) foi para que os responsáveis providenciassem a limpeza de seus terrenos.
O documento ainda relaciona providências que vêm sendo adotadas pelo governo para resolver esse problema. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, várias fiscalizações de rotina têm sido feitas. Segundo a informação oficial, cada fiscal em seu setor autua os proprietários que não atendem às exigências do edital de limpeza dos terrenos. Em caso de desobediência, são encaminhados ofícios a eles para que a remoção dos resíduos e a capinagem sejam feitas.
Questionada sobre o tempo para realização da limpeza pela Prefeitura em caso de desobediência do proprietário, da constatação da irregularidade até a execução do serviço, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) citou todo um procedimento que leva um mês. De acordo com a lei municipal 1.526/2017: pelo edital de limpeza, 10 dias; mais 20 para levantamento dos terrenos sujos para autuação e 30, após o auto de infração ao proprietário.
Somente após todo esse proceso, pode ser enviado à Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) para a execução da limpeza, em caso de terrenos. Segundo a administração municipal, depois de situações em que todo esse procedimento foi feito, receberam limpeza aproximadamente 300 lotes.
Quando se trata de imóvel abandonado fechado, enfatiza a Prefeitura, é necessária ordem judicial para adentrarem ao imóvel e executarem a limpeza.
NOVA IORQUE
O requerimento de Carlinhos teve origem a partir da constatação de abandono em terrenos localizados na Rua Victor Meirelles, no Jardim Nova Iorque. Entretanto, segundo a Prefeitura, os proprietários dessas áreas já foram notificados a providenciar limpeza. Para os problemas de erosão na área mencionada, o poder público diz ter plano para solução, mas aguarda recursos para colocá-lo em prática. “Existe projeto de canalização por galeria celular dando condições de passagem na Rua Jorge Corrêa e Vitor Meirelles, porém falta dotação financeira.”
Em Birigui, quatro mil notificações e 70 multas
Já em Birigui, durante 2018, deixar terreno sem qualquer cuidado foi uma prática que resultou em quatro mil notificações, com 70 multas aplicadas. As informações constam em balanço divulgado na última terça-feira pela Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto.
Já neste ano, somente nos primeiros meses, a Prefeitura aplicou 80 multas a proprietários de terrenos sujos ou com mato alto que não fizeram a limpeza após serem notificados. A multa atualizada é de R$ 2.209,42. Nestes casos, o serviço é realizado pela administração, sendo cobrada ainda uma taxa de R$ 4,35 por metro quadrado. Até o momento foram registradas 1,2 mil notificações.
Em nota distribuída pela Prefeitura ontem à imprensa, o encarregado do setor de limpeza pública, Marcos José de Carvalho, diz que grande parte dos donos de terrenos baldio com mato alto ou lixo tem colaborado com a limpeza no prazo de cinco dias, depois de notificado, para evitar a multa.
De acordo com o encarregado, o objetivo do setor não é multar, mas fazer com que os proprietários mantenham as áreas limpas, a fim de manter a cidade livre de criadouros do mosquito Aedes aegypti e o aparecimento de escorpiões e animais peçonhentos”, completou ele.
DENÚNCIAS
Denúncias sobre terrenos em situação de abandono podem ser feitas na Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto, na rua Roberto Clark, 672, ou pelo telefone (18) 3643-6207. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h.
BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO
Fonte: Prefeitura de Araçatuba
Intimações limpeza de terrenos – 2.423
Intimações bem-estar para casas fechadas e limpeza geral – 814
Intimações para muro e calçada – 998
Intimações para refazer calçada – 418
Intimações para construção de muro de arrimo – 3
Intimações para retirada de material de construção – 357
Intimações retirada de entulhos do logradouro público – 207
Intimações para alvará de demolição – 96
Int. p/ apresentação de projeto aprovados e atualizados – 1.561
Processos – 1.087
Embargos – 19
Auto de infração/ diversos – 1.424
Multas diversas – 410
Totais Gerais das ações – 9.817
ARNON GOMES
Araçatuba

