Araçatuba é famosa pelo tamanho de sua frota, que quase iguala o número de habitantes da cidade: são 165.290 veículos ante os 194.874 habitantes, conforme o IBGE. Proporcional a isto é o volume de multas que os motoristas da cidade recebem por cometerem infrações de trânsito. Em novembro a cidade gerou 3828 delas, o que dá aproximadamente 127 multas por dia. Conforme a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), a receita proveniente é de R$ 652.115,28 mil, valor que pode não ser totalmente arrecadado por conta de recursos.
Por incrível que pareça, a infração mais cometida é dirigir sem usar o cinto de segurança. Mesmo após 20 anos da obrigatoriedade estabelecida por lei, 1063 multas do tipo foram feitas em novembro em Araçatuba, o que corresponde a 27,80% do total. Em seguida vem estacionar em desacordo com a regulamentação, ou seja, desrespeitando as regras do estacionamento rotativo. Foram aplicadas 892 multas do tipo, 23,30% do total do mês.
Em terceiro lugar está a infração por dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança, que foram 411, 10,70%. Desrespeitar regras de estacionamento aparece novamente entre as cinco primeiras infrações mais cometidas, desta vez por estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização, como em local proibido, vaga de idoso ou deficiente. Foram 228 multas, 6% do total. E em quinto são multas por falar ao celular enquanto dirige, 155, ou 4% das aplicadas em novembro.
No primeiro semestre deste ano foram emitidas 29.844 multas, sendo que as três mais comuns são: estacionar o veículo em desacordo com a regulamentação (9.846 autuações); deixar o condutor de usar o cinto de segurança (7.321 autuações); e dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança (2.433 autuações). Esta última é referente a situações como conduzir motocicleta com capacete e utilizando viseiras sem boas condições de uso, ou transitar com veículo de passageiro com porta aberta, por exemplo.
BIRIGUI
Em Birigui no mês de novembro foram aplicadas 670 multas, o que gerou um valor arrecadado de R$ 96.906,11 mil. Na prestação de contas publicada pela Prefeitura, aproximadamente R$ 6 mil deste recurso foi utilizado para pagamento de serviços de Pessoa Física e em torno de R$ 5,3 mil para pagamento de Pessoa Jurídica. Também foi feita transferência de 5% do valor arrecadado para a Polícia Militar, o que corresponde a R$ 2.687,01.
CONSULTA
No site da Prefeitura de Araçatuba o cidadão pode acessar o Sistema de Infrações de Trânsito, ferramenta que permite consultar multas referentes a infrações de trânsito no município e acessar documentos para emissão de pedidos de recurso, além de outros serviços.
Basta entrar no site da Prefeitura (aracatuba.sp.gov.br) e acessar os “Serviços Online”; em seguida, é só procurar a guia “Infrações de Trânsito”. Ao entrar no sistema o usuário encontrará um ambiente simples e de fácil acesso, o que facilita o uso do cidadão.
No menu há o botão “Consultar Multas”, onde basta você inserir o código RENAVAM do seu veículo para aparecer a infração cometida. Em “Requerimentos e Formulários” você encontra documentos para preencher referentes a Recurso de Defesa de Autuação, Recurso em 1ª Instância, Recurso em 2ª Instância e Solicitação de Restituição de Pagamento.
Há também um link para tirar dúvidas, que indica os tipos e valores de multas, as tolerâncias para a velocidade fiscalizada por radar e até mesmo como a Prefeitura utiliza os valores arrecadados com as infrações; além de disponibilizar acesso aos portais do DETRAN-SP, DER e Secretaria da Fazenda de São Paulo (IPVA).
FERNANDO VERGA – Araçatuba

