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    Home»Cidades»Araçatuba»Araçatuba arrecadou quase R$ 380 milhões nos primeiros quatro meses do ano
    Araçatuba

    Araçatuba arrecadou quase R$ 380 milhões nos primeiros quatro meses do ano

    By dfernandesmr30 de maio de 2025Nenhum comentário2 Mins Read
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    Da Redação – Araçatuba

    A Prefeitura de Araçatuba arrecadou R$ 379.377.643,63 no 1º quadrimestre deste ano e gastou R$ 299.704.591,60 no mesmo período. Os relatórios financeiros foram apresentados à população em audiência pública para demonstração de cumprimento de metas fiscais realizada nesta quinta-feira (29) à noite na Câmara de Vereadores.

    A prestação de contas foi conduzida pela presidente da Casa, vereadora Edna Flor (Podemos), e contou com a presença dos vereadores Rodrigo Atayde (PRTB), Gilberto Batata Mantovani (PSD) e Sol do Autismo (PL).

    De acordo com os números divulgados pela secretária municipal da Fazenda, Cláudia Sato, entre as principais fontes de receitas registradas no período destacam-se os tributos (ICMS, IPVA, ISS e IPTU) e os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    O balanço apontou que entre as fontes de despesas em destaque estão os investimentos em Educação, Saúde, Urbanismo e Administração.

    O Município aplicou entre os primeiros quatro meses do ano R$ 62.823.194,49 na saúde pública. No mesmo período, a Educação foi contemplada com R$ 62.574.904,27.

    Até o mês de abril deste ano, a soma das dívidas da Prefeitura totalizou R$ 284.145.937,11.

    Perguntas

    Após a explanação da secretária da Fazenda, foi aberta a fase para elaboração de perguntas sobre assuntos relacionados à prestação de contas.

    Com relação aos recursos aplicados provenientes da arrecadação no período, o vereador Gilberto Batata Mantovani buscou informações sobre o montante de investimentos feito pela Prefeitura, a aplicação mínima obrigatória de recursos na Educação e as dívidas do Município com programas governamentais e pagamentos de precatórios.

    O pedido para divulgação pública de lista de pessoas a serem contempladas com o pagamento de precatórios pelo Município foi registrado por uma das pessoas que acompanhavam a apresentação nas galerias do Legislativo.

    A prestação de contas quadrimestral é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de audiências públicas a cada quatro meses para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais.

    A versão integral da audiência pública de finanças está disponível para consulta no canal da Câmara no Youtube. 

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