Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Araçatuba consolida polo tecnológico e recebe R$ 750 mil do Estado para impulsionar setor
    • Prefeitura aplica multa na ViaRondon por supressão de árvores em marginal de rodovia
    • Araçatuba envia mais de 1.100 escorpiões ao Instituto Butantan para produção de soro antiescorpiônico
    • 1ª Feira do Calçadão acontece nesta quarta-feira, em Araçatuba
    • Júri simulado aproxima acadêmicos de Direito e estudantes do Colégio Salesiano
    • Penápolis inaugura poço profundo e nova praça pública
    • Com crescimento de empresas lideradas por mulheres na região, Sebrae-SP promove encontro de negócios
    • Sosp reconstrói sarjetão no bairro Jussara a partir desta quarta-feira
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Aprovado projeto que facilita a execução das emendas impositivas
    Araçatuba

    Aprovado projeto que facilita a execução das emendas impositivas

    By dfernandesmr11 de março de 2025Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Da Redação – Araçatuba

    Reunidos nesta segunda-feira (10), os vereadores de Araçatuba aprovaram oito proposições da pauta da 6ª sessão ordinária do ano. Uma matéria foi adiada.

    A vereadora Edna Flor (Podemos) conseguiu a aprovação da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que busca facilitar a execução das emendas impositivas individuais. O texto, que foi analisado em segunda discussão, evita impedimentos em razão de não haver projeto de engenharia aprovado pela Prefeitura.

    De acordo com artigo criado na Lei Orgânica do Município, os recursos de emendas impositivas com natureza de despesas de capital, em que o beneficiário necessite apresentar projeto de engenharia ou outro para investir o valor alocado, somente serão liberados após a aprovação do projeto pelo órgão técnico do município.

    De autoria da Mesa Diretora, projeto de lei aceito trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo. O valor reajustado é de 4,75% e corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de novembro de 2023 a outubro de 2024.

    Regimento Interno

    Quatro projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Casa de Leis foram aprovados em segunda discussão. Uma dessas propostas, assinada pelo vereador Rodrigo Atayde (PRTB), passa a exigir parecer técnico da Comissão de Assuntos Econômicos na análise de projetos ligados à indústria e ao comércio.

    Proposto pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD), item aprovado limita a apresentação de requerimentos de votos de aplauso, estabelecendo a quantidade máxima de dois ao mês por vereador.

    As outras duas modificações regimentais aprovadas são de iniciativa da vereadora Edna Flor. As propostas tratam da ampliação do acesso no uso da tribuna livre e da leitura no Grande Expediente das sessões ordinárias apenas do resumo dos vetos, projetos e moções protocolados e disponibilizados no site da Câmara.

    Assinada pelo vereador Damião Brito (Rede), moção aceita é favorável à empresa de ônibus Guerino Seiscento visando evitar a suspensão do transporte público intermunicipal em decorrência de decisão judicial.

    Foi adiada por 24 sessões a análise do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei do vereador João Moreira (PP) que institui o programa “Minha rua tem nome”.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleAcidente em Gabriel Monteiro mata professora de Bilac
    Next Article Araçatuba amplia rondas da GCM em 25% e reforça segurança pública
    dfernandesmr

    Related Posts

    Araçatuba

    Araçatuba consolida polo tecnológico e recebe R$ 750 mil do Estado para impulsionar setor

    18 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Prefeitura aplica multa na ViaRondon por supressão de árvores em marginal de rodovia

    18 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Araçatuba envia mais de 1.100 escorpiões ao Instituto Butantan para produção de soro antiescorpiônico

    18 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.