DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA
Com pressão da população, que lotou as dependências do plenário da Câmara Municipal de Araçatuba nesta quarta-feira (11), a presidente da Casa, Cristina Munhoz (União Brasil) pediu a retirada do projeto que previa o aumento dos salários dos vereadores em mais de 94% para a próxima legislatura.
A proposta era o item de número 8 da pauta de discussão, mas foi retirado logo no começo dos trabalhos após muitos protestos do público, que encheu o plenário.
Mesmo com a entrada principal interditada devido à reforma que está sendo feita na Praça Nove de Julho, e com o horário da sessão, que foi iniciada às 10 da manhã de um dia útil de trabalho, centenas de pessoas compareceram, sendo que algumas delas precisaram ficar de pé pela falta de cadeiras disponíveis.
Após o anúncio da retirada do projeto da pauta, o público aplaudiu. O vereador Lucas Zanatta (PL) se mostrou contrário à proposta, e afirmou após a retirada que a apresentação do projeto foi um desgaste necessário da imagem dos vereadores perante ao público.
Assinado pela Mesa Diretora da Casa, o projeto previa que o salário de vereador em Araçatuba, deverá passar para o valor de R$ 12.661,12. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 6.502,25. A valorização, no caso, seria de quase 95%. A proposta, se tivesse sido aprovada, passaria a valer apenas na próxima legislatura, que começa em janeiro de 2025.
Para justificar o aumento, o texto do projeto informa que a alínea “d” do inciso 6 do artigo 29 da Constituição Federal, estabelece que municípios que tenham entre 100 mil e 300 mil habitantes, os vereadores podem ter subsídio máximo de 50% dos vencimentos dos deputados estaduais.
Posições
A presidente da Câmara, Cristina Munhoz, explicou à reportagem a retirada do projeto poucos minutos depois da paralisação da sessão por cerca de 30 minutos devido à manifestação popular no plenário.
“A retirada se deu por conta, eu creio que a pressão, não só dos populares, mas da base dos vereadores que iam votar a favor, resolveram mudar o voto, então a gente achou melhor, para não ter tanto desgaste, retirar o projeto”, justificou a presidente da Câmara, Cristina Munhoz.
Segundo a presidente, o projeto foi apresentado a pedido dos próprios vereadores, que acabaram recebendo pressão de suas bases políticas para votarem contrários à proposta.
Ela também defendeu o fato de ter colocado o projeto na pauta de uma sessão extraordinária. Segundo ela, pelo recesso, os parlamentares poderiam não ir à sessão à noite.
“Você sabe que a Câmara está em recesso, à noite você não acha vereadores para vir à sessão, e a gente está fazendo às claras, está aí, é uma sessão extraordinária, não é um ato inconstitucional, nós poder fazer isso, e optamos por fazer extraordinária. Inclusive não é só pro voto do valor do salário, do subsídio, são vários itens, inclusive da prefeitura”, justificou a presidente.
O vereador Lucas Zanatta, que criticou a proposta mesmo após a retirada, apontou dois problemas no projeto e discordou da presidente sobre a marcação de uma sessão extraordinária para votá-lo.
“Para mim o projeto tem dois problemas seríssimos, primeiro o modo como ele foi proposto, uma sessão extraordinária, ela custa, no meio das férias, para botar essa lei, que sabe-se de toda a rejeição que ela tem. Qual a intenção? Botar ela sem a presença do público? Sem desgaste? Votar para a população ficar sabendo depois?”, questionou Lucas Zanatta.
O vereador também lembrou que os parlamentares conseguem ter outras profissões mesmo em pleno exercício do mandato, o que torna desnecessário um aumento no subsídio, na visão dele.
“Como que eu justifico R$ 12.600 para qualquer pessoa, sendo que a nossa função não é de dedicação exclusiva? Eu como vereador posso ter outra profissão que tenho, e muitos outros aqui tem também. Nós somos o único cargo público que não tem obrigatoriedade da dedicação exclusiva. Isso é lamentável. E a população se revolta”, completou Zanatta.

Crédito: Diego Fernandes

