A Prefeitura de Araçatuba recebeu nesta segunda-feira (09) a licença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para ampliação do aterro sanitário do município. Após o parecer favorável do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA), o documento emitido pelo órgão ambiental era o último que a Prefeitura necessitava para dar a ordem de serviço de construção da nova célula, que garantirá pelo menos mais 24 meses de vida útil ao local.
A empresa Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda venceu a licitação no valor de R$ 790.843,04 para fornecimento de materiais e instalação dos isolantes e drenos na nova área do aterro. A primeira parte da obra já foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e contemplou a abertura da célula e terraplanagem, que possui área de 22 mil m2 e, após sua conclusão, receberá por dia 180 toneladas de lixo.
A anuência do órgão ambiental dependia do parecer favorável da Aeronáutica, responsável por liberar parte do conteúdo da licença de permissão de uso emitida pela Cetesb no que se refere ao impacto do aterro no espaço aéreo. Uma portaria criada em 2015 proíbe a existência de aterros sanitários em um raio de 20 quilômetros de distância de qualquer aeroporto por causa da presença de aves que podem levar riscos às aeronaves. O aeroporto local fica a uma distância de seis quilômetros do aterro.
Sem a autorização para realizar a obra e o espaço no aterro chegando ao fim, o município passou por momentos difíceis nos últimos meses, chegando a passar um dia inteiro sem ter onde depositar o lixo recolhido na cidade, que ficou armazenado nos caminhões da coleta. Para mediar a situação até a conclusão da nova célula a Prefeitura realizou o procedimento de retaludamento.
O maciço do aterro (morro que vai sendo organizado em níveis conforme o lixo vai sendo depositado) passou por uma adequação em uma das laterais, chamadas de talude, o que está permitindo criar mais espaço para o depósito de lixo. Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o objetivo foi melhorar a condução das águas pluviais e garantir a estabilidade do maciço, a fim de dar mais segurança quando o local for encerrado, ou seja, parar de receber lixo.
O Aterro Sanitário entrou em funcionamento em maio de 2002 e está localizado no bairro Cafezópolis. No início eram depositadas diariamente cerca de 120 toneladas de lixo, quantidade que hoje é de 180 toneladas por dia. A empresa responsável pela gestão do lixo na cidade é a Monte Azul Engenharia Ltda, que executa contrato no valor de R$ 11.234.021,04 para os serviços de coleta e transporte de lixo, varrição, limpeza, lavagem e higienização de vias e logradouros públicos, operação e manutenção de unidade de triagem e operação, manutenção e monitoramento do aterro.
FERNANDO VERGA – Araçatuba

