A Prefeitura Municipal de Araçatuba protocolou ontem, quinta (26), projeto de reajuste no valor venal dos imóveis. A proposta é dividir o aumento entre 2018 e 2019, ficando 20% para cada ano. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Rivael Papinha, desde 2006 não há reajuste na taxa e por isso o percentual ficou tão alto. “Se tivesse havido aumento anual, não seria necessário reajustar 20% de uma vez, seria feito somente sobre o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)”, explicou.
O impacto do aumento virá no carnê de IPTU, que terá os valores venais adequados ao reajuste já no início de 2018, se aprovado.
“Existem algumas exceções na legislação para esse aumento, que abrangem pessoas que moram em imóveis até 70 metros quadrados que ganhem até um salário mínimo e portadores de necessidades especiais. Tudo isso deverá ser avaliado na hora de aplicar o reajuste”, ressaltou Papinha.
A Câmara vai deliberar sobre o projeto na próxima sessão ordinária, que acontecerá dia 30 de outubro, e deve colocar para votação na semana seguinte. Papinha disse ainda não saber qual será o posicionamento dos vereadores sobre o assunto, porque ainda não havia lido o projeto protocolado.
“Ainda é cedo para prever o posicionamento dos colegas. Precisamos analisar com calma o projeto que o Executivo propôs para deliberarmos sobre o assunto e chegarmos a uma conclusão”, afirmou.
DISCUSSÃO SOBRE REAJUSTE
Há muito o reajuste da planta de valores é discutido em Araçatuba. Em 2011, durante audiência pública para debater o orçamento, o então vereador Edval Antônio dos Santos admitiu que era preciso promover o reajuste. Ele citou, na época, que imóveis de bairros nomes estavam com o mesmo preço de bairros periféricos. No entanto o assunto não foi levado adiante e a planta de valores não foi reajustada.
Agora o assunto voltou a ser discutido pela atual administração. Foram várias reuniões envolvendo os grupos técnicos e políticos do governo e até mesmo a presença de vereadores da base aliada. Após as discussões, chegaram à definição do percentual e a necessidade de dividir em dois anos.
APLICAÇÃO
O percentual de 20% sobre a planta de valores do município vai mudar o valor venal dos imóveis. Sobre o valor venal, aplica-se 1,3%, que corresponde ao Imposto Predial e Territorial Urbano. O reajuste proposto à Câmara altera apenas a planta de valores e, consequentemente, reflete no valor dos imóveis e do imposto.
Karen Mendes -Araçatuba

