REMOTA - Sessão desse sábado foi realizada em ambiente virtual e contou com presença de todos os vereadores DIVULGAÇÃO

Apoio financeiro à TUA é aprovado em sessão extraordinária

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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Em votação apertada, a Câmara de Araçatuba aprovou, nesse sábado de amanhã, a concessão de apoio financeiro à TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) para compensar os prejuízos financeiros sofridos por causa da pandemia de Covid-19.

A proposta encaminhada pelo prefeito Dilador Borges Damasceno (PSDB) dividiu os vereadores. Sete foram a favor, dentre eles: Dunga (DEM), Jaime José da Silva (PSDB), Coronel Guimarães (PSL), Arnaldinho (Cidadania), Gilberto Batata Mantovani (PL) e Wesley da Dialogue (Podemos). Também votou a favor do projeto de lei do governo o vereador Arlindo Araújo (MDB), único representante do Legislativo declaradamente de oposição.

O posicionamento de Arlindo não foi a única surpresa. Se o emedebista colaborou com a aprovação do texto, dos sete parlamentares contrários, dois pertencem ao PP, um dos principais partidos da base governista: Evandro Molina e Maurício Bem Estar. A manifestação dos membros do Partido Progressista foi acompanhada pelos vereadores Boatto (MDB), Regininha (Avante), Lucas Zanatta (PV), Cristina Munhoz (PSL) e Nelsinho Bombeiro (PV).

Coube, assim, ao presidente da Casa, Alceu Batista de Almeida Júnior (PSDB), desempatar. Ele se posicionou favorável à concessão do socorro à concessionária do transporte público urbano.

VOTAÇÃO

Com a aprovação, a empresa passará a receber subvenção municipal no valor R$ 350 mil, por dez meses. Medida como esta foi adotada por diversos municípios brasileiros em virtude dos impactos causados pela crise sanitária mundial. Assim aconteceu, por exemplo, na vizinha Birigui. No Brasil, em diversas cidades, o transporte público é subsidiado pela Prefeitura.

A obtenção de um aporte governamental, a fim de evitar um colapso na prestação do serviço à população devido à queda na arrecadação, era uma luta da TUA desde setembro do ano passado. Após fracassar, por acordo, várias tentativas de obtenção de apoio junto ao prefeito, à gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB), a concessionária recorreu à Justiça.

Após essa queda de braço, no projeto enviado à Câmara, Dilador reconheceu a necessidade de apoiar financeiramente a TUA:       “Nesse contexto de pandemia e isolamento social, o número de passageiros nos sistemas de transporte público caiu drasticamente nas cidades brasileiras, que levaram ao encerramento e suspensão das atividades em diversas cidades e, ainda à demissão de milhares de trabalhadores, apenas no modal de transporte público operado por ônibus. A realidade pela qual passa a TUA – Transportes Urbanos Araçatuba Ltda., concessionária responsável pela operação dos serviços em nossa cidade, não é diferente”.

OPINIÕES

Dos vereadores favoráveis à ajuda à empresa, Wesley justificou seu voto para evitar que os usuários do transporte coletivo não paguem mais caro pelo serviço. “Votei principalmente para que a população não tenha de pagar 40 centavos a mais no valor das passagens e para que os que mais precisam do serviço não fiquem sem atendimento”, disse ele, referindo-se a uma eventual alta na passagem para compensar as perdas da empresa. “Sou usuário do transporte público e sei da dificuldade das pessoas que dependem dele. Porém, é melhor que haja um transporte público para que possamos fazer as críticas e apontamentos necessários do que ficar sem este serviço e deixar milhares de pessoas que dependem sem coletivo.”

Entre os contrários à subvenção, Boatto avaliou que faltou base na apresentação do projeto. “A empresa justificou que está tendo prejuízo, mas não mandou os demonstrativos desses prejuízos para nós. Não dá para votar só pelo que a empresa está alegando. Cadê os relatórios, as descrições…?”, questionou. “Outro ponto é que ela justifica que esses valores seriam para pagar combustível, manutenção da frota… mas isso já está previsto em contrato, quando ganhou a licitação”, analisa.

O projeto aprovado obriga a utilização dos recursos exclusivamente para a cobertura de custos operacionais, como combustível, manutenção de veículos e despesa com pessoal. A empresa fica ainda obrigada a prestar contas de cada parcela 15 dias após seu recebimento.

 

Vereadores autorizam quase R$ 2 milhões para compra de leitos

 

Diferentemente da proposta para a concessão de apoio à TUA, o outro item previsto na pauta de votação não trouxe desgaste político para a administração municipal.

Também na sessão extraordinária desse sábado, a Câmara aprovou projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Santa Casa de Araçatuba para aquisição e montagem de leitos com equipamentos de UTI para atender vítimas da Covid-19, bem como abrir por decreto crédito adicional especial no valor de até R$ 1,9 milhão no orçamento vigente.

A proposta recebeu uma emenda modificativa, de autoria do vereador Jaime José da Silva (PSDB), que buscou esclarecer no texto o uso do valor de até 1,9 mi para os leitos de UTI.

A justificativa destaca a gravidade da pandemia no município e a necessidade de ampliação de 10 leitos com equipamentos de UTI para atender pacientes afetados pelo novo coronavírus.

Há praticamente um mês, Araçatuba vê a disparada de casos e mortes por Covid-19, com o consequente esgotamento de vagas nas UTIs dos hospitais. “Os hospitais necessitam de ampliação dos leitos de UTI Covid-19 para suportar ao tratamento dos pacientes agravados pela doença”, afirma o prefeito, no texto. No total, serão comprados e montados dez leitos

 

 

 


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