ARNON GOMES – ARAÇATUBA
Em um mês, cresceu cerca de 30% o número de acordos para suspensão ou redução de jornada de trabalho nos 43 municípios da Região de Araçatuba.
A constatação foi feita pela reportagem de O LIBERAL REGIONAL com base no novo levantamento do Observatório de Economia Regional da FAC-FEA (Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba) sobre os impactos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda criado pela Medida Provisória 936, convertida na lei 14.020, de 6 de julho de 2020.
O programa federal oferece medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde em decorrência da pandemia de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
De acordo com dados obtidos pelo coordenador do observatório, o professor Marco Aurélio Barbosa de Souza, junto ao Ministério da Economia, de abril até 14 agosto deste ano, foram celebrados 56.161 acordos em toda a região.
No levantamento anterior, contabilizado até 10 de julho, esse número estava em 43.277.
Pesquisador da atividade econômica regional, Barbosa destaca que 5.685 empresas já aderiram ao programa na região – crescimento de 3,11% na comparação com o primeiro balanço.
O estudo aponta que foram realizados 23.831 acordos relativos à suspensão de jornada de trabalho. Por outro lado, a redução de 25% de jornada totalizou 5.217 acordos, a de 50% 11.906, e a de 70% contabilizou 14.858.
O levantamento realizado pelo economista mostra que, dentre os setores produtivos, destacaram-se em primeiro lugar o setor industrial, seguido pelos segmentos de serviços e comércio. O ramo industrial foi responsável por 22.273 acordos (39,7% do total); de serviços, 18.001 (32%); e comércio, 15.068 (26,9%). Os demais setores da agropecuária e da construção civil realizaram apenas 819 acordos (1,46% do total).
FAIXA ETÁRIA E SEXO
Dois outros aspectos importantes destacados pelo pesquisador são a faixa etária e a quantidade de acordos por sexo.
O estudo divulgado nessa segunda-feira mostra que praticamente todas as faixas etárias já participaram do programa, destacando-se nas três primeiras colocações do ranking o grupo dos 30 aos 39 anos com 16.274 acordos, seguida pelo de 40 aos 49 com 12.574 e, em terceiro, daqueles que têm entre 18 e 24, com 9.493.
No que diz respeito ao sexo, nota-se um impacto maior entre as mulheres, que representaram 57,49% do total (32.253 acordos), enquanto os trabalhadores do sexo masculino totalizaram 42,51% (23.847 acordos).
Economista diz que programa ajudou a manter empregos
O economista Marco Aurélio Barbosa de Souza avalia que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi importante para preservação dos postos de trabalho na região e no país em uma conjuntura de profunda crise.
“Sem essa medida de política econômica, a taxa de desemprego regional seria ampliada. Portanto, o programa tornou-se uma espécie de ponte para a travessia de um período de forte desaceleração da atividade econômica para que o sistema produtivo conseguisse ganhar um certo fôlego para a retomada de suas atividades”, analisa o professor universitário.
Ele acredita que essa medida, juntamente com o Auxílio Emergencial (repasse de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 reais para trabalhadores informais, MEIs (Microempreendedores Individuais) e outras categorias vulneráveis), foi uma estratégia acertada do governo que impediu uma queda mais expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Do ponto de vista macroeconômico o pesquisador explica que foram realizados no Brasil 15.862.020 acordos com participação de 1.421.651 empresas.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda é pago quando ocorre acordo entre trabalhadores e empregadores nas situações de: redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e suspensão temporária do contrato de trabalho.
NÚMEROS GERAIS
Confira o número de acordos realizados na Região de Araçatuba:
Fonte: Prof. Marco Aurélio Barbosa de Souza a partir dos dados do Ministério da Economia.
Acordos por setores produtivos
Fonte: Prof. Marco Aurélio Barbosa de Souza a partir dos dados do Ministério da Economia.
Acordos por faixa etária
Fonte: Prof. Marco Aurélio Barbosa de Souza a partir dos dados do Ministério da Economia.
Acordos por sexo
Fonte: Prof. Marco Aurélio Barbosa de Souza a partir dos dados do Ministério da Economia.
