ARNON GOMES – Araçatuba
Para evitar que estudantes da rede estadual da região Araçatuba e de todo Estado venham a sofrer com falta de professores, o governo de São Paulo foi tentar, no final da semana passada, resolver o problema na esfera judicial. A gestão de João Doria (PSDB), por meio da Procuradoria Geral do Estado, ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) a fim de garantir a suspensão de sentença do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) que proíbe a contratação temporária de docentes no serviço público paulista.
Conforme reportagem publicada por O LIBERAL REGIONAL na última quarta-feira, essa decisão, se mantida, pode prejudicar de alguma forma até 47.820 alunos de escolas estaduais da região. Esse número, segundo a Secretaria de Estado da Educação, corresponde ao total estudantes matriculados em escolas mantidas pelo governo nas diretorias de ensino de Araçatuba, Birigui, Penápolis e Andradina. Em todo o Estado, são 91 diretorias de ensino.
Questionada pela reportagem sobre a demanda de professores nos 43 municípios da região, o Estado não soube precisar, mas garantiu que o problema pode afetar o Estado todo.
A ação judicial tem o objetivo de evitar o problema logo no início do ano letivo, marcado para 1º de fevereiro. De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, neste ano, vencem os contratos de 8.563 professores temporários nas diferentes regiões do Estado. Ao longo de 2019, a previsão é de que outros 923 vençam, não podendo ser prorrogados. Além disso, no ano passado, foram firmados 20.132 novos contratos, com previsão de vencimento até 2021 e também sem chance de renovação.
“Temos que ter o professor em sala de aula. Esta é a nossa maior prioridade neste momento. Garantir o início das aulas para todas as regiões de São Paulo”, disse, em nota, o governador João Doria.
Segundo o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, somente a partir de estudos realizados durante a transição, foi constatado 60 mil alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) podem ficar sem aula no começo do período letivo, caso a decisão do TJ não seja revertida.
A proibição imposta pela Justiça paulista teve base em pedido feito pela Procuradoria Geral de Justiça, segundo o qual a contratação de profissionais do ensino deve ser feita por meio de concurso público.
“Precisamos resolver minimamente estes problemas pontuais. Caso não tenhamos uma autorização da justiça, até 90 mil aulas podem ser perdidas em todo o estado. Isso pode representar aproximadamente 2,5 milhões de alunos perdendo aulas todas as semanas ao longo deste ano”, disse o secretário Rossieli.