22.6 C
Araçatuba
quarta-feira, maio 25, 2022

A JUSTIÇA NÃO PARA, ENTRA EM RECESSO

EDUARDO MENDES QUEIROZ
De 20 de dezembro até 20 de janeiro ocorre o Recesso do Judiciário, e todos os prazos são suspensos.
Já não basta a morosidade da justiça, tem ainda mais essa, quase tudo para!
Ações de despejo não param, mas como estão suspensos os despejos devido a pandemia, logo estas pararam também.
Audiências e julgamentos também ficam suspensos, já o atendimento fica prejudicado pois existe apenas o plantão judicial, apenas para urgências e emergências.
Apesar que, por outro lado, se algum cidadão tiver que se socorrer ao judiciário já é para ser considerado uma exceção, uma urgência ao direito reclamado.
Uma das justificativas para tal ato era que é um período para se organizar os cartórios, processos e procedimentos que na correria do dia a dia ficavam para trás. Mas os processos hoje são digitais, sendo assim, já estão todos organizados digitalmente e teoricamente aptos a julgamento ou ao prosseguimento do feito.
Se pensar que nos últimos 2 anos a maioria dos trabalhos foram desenvolvidos virtualmente, de forma remota, também não encontro motivo para tal finalidade, visto que a maioria trabalhou em casa, dividindo o espaço com a família e trabalho, o que em muitos casos dificultou em muito a produtividade, o que deveria agora adiantar o trabalho.
Dias atrás, em julho de 2021, foi proposto uma ação trabalhista e foi agendada a instrução do processo de forma virtual para outubro de 2022 (1 ano e 3 meses depois), isto porque é uma ação trabalhista que é considerada uma ação rápida, geralmente bem mais rápida que outros tipos de ações judiciais.
A pandemia mudou muitos hábitos e mudou também o modo de trabalhar, alguns dizem que evoluímos mais de 10 anos em tecnologia e envolvimento digital, já outros estão passando mais tempo em facebook, instagran, whatsapp, telegran, etc, e outros estão aproveitando as novas oportunidades que surgiram.
O judiciário poderia aproveitar a “deixa” da era digital e acelerar todos os processos, realizando citações digitais, sejam por whatsapp, e-mail, facebook, etc, de modo a agilizar todo o processos, visto que a citação normalmente é um empecilho à alguns processos, onde o devedor/réu se esconde para não ser citado, desta forma atrasando todos os atos do processo e dificultando o andamento do mesmo.
Poderia também implementar varas especializadas, já que são todos digitais e virtuais, as varas especializadas poderiam ser em qualquer lugar, com uma especialidade e celeridade muito além daquela vista hoje em dia. Já imaginou uma vara apenas para despejos, outras apenas para divórcio consensual, outra para ações de cobrança, outra apenas para tributos como o ICMS, outra para o ITCMD, enfim, seria uma especialidade dentro de outra especialidade, e com isso o ganho de produção e grau de assertividade teria tudo para de fato, uma EXCELÊNCIA!
Para aqueles que não conhecem os meandros do judiciário, um Juiz Federal por exemplo, em sua vara julga processo tributário, processo previdenciário, crimes de contrabando, tráfico internacional de drogas, contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal, todos os processos em que parte do processo sejam ou o Governo Federal, ou suas autarquias e fundações, além de vários outros crimes como corrupção de servidos público, improbidade administrativa, peculato, direitos indígenas, dentre muitos outros, enfim ele tem que ter além de Excelência, tem que ser também um gênio e conhecer praticamente todas as áreas do direito, chega a ser surreal.
O momento é de mudanças, sejam de hábitos, costumes, de relacionamento e porque não de procedimentos? Temos que evoluir, e a justiça clama por isso, pelo menos seus jurisdicionados sim!
Aproveitando este momento de reflexão e compaixão, além daquelas tradicionais promessas de final de ano para o ano que se aproxima, poderíamos pensar em DOAR, doar DINHEIRO, e o melhor, o DINHEIRO DOS “OUTROS”; que tal doar o seu IMPOSTO DE RENDA de 2021? O prazo é até o dia 31.12.2021, amanha!
Como fazer? Vá até uma instituição de caridade e faça sua doação, pegue o recibo do valor doado e declare no IMPOSTO DE RENDA de 2021 (abril/2022), pague em dinheiro, dê um cheque, faça um PIX pré-datado para abril ou maio/2022 e doe, ajude aqueles que precisam e com isso, o seu imposto de renda que é do Governo, vai para uma entidade de sua cidade. Basta dar um “Google” e encontrará as instituições filantrópicas, associações e instituições que podem receber tais valores, lembrando que o valor máximo é até 6% do total de seu imposto pode ser abatido.
Faça o bem, sem olhar a quem!
Que seu 2022 seja repleto de alegrias, realizações e de muito sucesso!
Consulte sempre um advogado!
Eduardo Mendes Queiroz – Advogado – Especialista em Tributos.
E-mail: advocaciaeduardoqueiroz@gmail.com 

Ultimas Noticias