Trinta municípios da região de Araçatuba passaram, ao longo de 2018, pelas fiscalizações quadrimestrais do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A medida, implantada em 2017, chegou a mais uma edição no ano passado, com o objetivo de orientar e apontar eventuais correções, de modo que os gestores públicos não venham a ter suas contas rejeitadas. Antes, a visita de técnicos do tribunal ocorria apenas uma vez ao ano.
Foram os seguintes municípios da região contemplados com a ação: Andradina, Araçatuba, Auriflama, Avanhandava,
Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Buritama, Castilho, Coroados, Gabriel Monteiro, General Salgado, Glicério, Guararapes, Guzolândia, Ilha Solteira, Lavínia, Lins, Lourdes, Luiziânia, Mirandópolis, Nova Independência, Nova Luzitânia, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão, Suzanápolis e Valparaíso.
A expectativa é de que, até o próximo ano, toda a região esteja incluída na ação, uma vez que o Tribunal de Contas pretende incluir os 645 municípios do Estado no novo modelo de fiscalização. Com esse trabalho, o órgão fiscalizador busca validar informações sobre a execução contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do ano corrente, além de melhorar a qualidade das políticas públicas nos municípios paulistas.
“O tribunal desempenha um trabalho de aspecto preventivo e pedagógico. Queremos ser parceiros das prefeituras para ajudar na gestão, orientando no presente e fazendo as correções de rumos de eventuais erros que estejam sendo cometidos”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Renato Martins Costa, em nota divulgada pelo órgão.
AUMENTO
No ano passado, em todo o Estado, 432 municípios receberam as fiscalizações quadrimestrais, o que representou um acréscimo de 33% em relação às 324 prefeituras selecionadas em 2017, tendo ficado a cargo de cada conselheiro a relatoria de 72 processos de contas municipais. “Essa avaliação é de grande aproveitamento dos gestores que conduzem a administração pública. Se forem detectadas irregularidades e, posteriormente, as correções não forem feitas, isso trará consequências ao gestor, é claro, mas essa não é a motivação do Tribunal. O nosso intuito é permitir que esses desvios sejam corrigidos”, explicou Renato Martins Costa. “A concomitância na fiscalização tem como principal benefício a correção de rumos da administração ao longo do exercício”, finaliza.
ARNON GOMES
Araçatuba