TJ anula concurso de Joni Buzachero e dezenas devem ser exonerados

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DA REDAÇÃO – CASTILHO

Em julgamento na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recursos da Prefeitura de Castilho e manteve decisão de primeira instância, anulando parcialmente o concurso público 01/2014, realizado na gestão do ex-prefeito Joni Buzachero. Com esta decisão, dezenas de pessoas podem ser demitidas, atigindo muitas famílias. O clima na administração é de muita apreensão devido ao problema social que isso pode causar. Joni Buzachero foi procurado na tarde desta segunda-feira em sua residência por várias pessoas, mas não foi encontrado. O acórdão do TJ deverá ser publicado dentro de 10 dias. Somente após a publicação será possível avaliar a extensão da decisão do TJ.
A procuradora de justiça Maria Cristina Barreira de Oliveira, que atua na 7ª Câmara de Direito Público no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pediu a anulação do concurso 01/2014 e a exoneração dos nomeados pela Prefeitura de Castilho. O concurso, realizado na administração de Joni Buzachero, está sob suspeita e a empresa responsável foi investigada por fraudes em várias cidades. A ação foi ajuizada em 2017 após investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o Gaeco, de Ribeirão Preto, em relação a problemas em outras cidades e identificar documentos do concurso de Castilho. Como há mais de 100 pessoas citadas, a ação foi desmembrada em 10 demandas.
A pedido da prefeita Fátima Nascimento, que está preocupada com a situação, advogado Antônio Carlos Galli fez a defesa dos funcionários. Ele fez a sustentação oral.
A reportagem teve informação de que foi marcada para esta terça-feira (10), às 17 horas, na Prefeitura, uma reunião com os servidores aprovados no concurso e que foram nomeados.
“Joni Buzachero, então prefeito do Município de Castilho durante os anos de 2001 a 2008 e 2013 a 2016, realizou a contratação da empresa Persona Capacitação – Assessoria e Consultoria EIRELI, por meio do processo licitatório nº 103/13, pregão nº 61/13, para realizar o Concurso Público nº 001/2014, com o fim de prover diversos cargos de servidores no Município. Referida empresa, no entanto, já era conhecida por indícios de fraudes em outros certames, o que seria de conhecimento do então prefeito municipal. Através de investigações realizadas pelo GAECO de Ribeirão Preto, teria sido descoberto um esquema de fraudes que também envolvia o Município de Castilho, com gabaritos em branco, posteriormente preenchidos, e indicações de determinadas pessoas para a ocupação de cargos”, citou a representante do MP paulista em seu parecer.
A procuradora falou, também, das investigações feitas, até mesmo com interceptação telefônica, incriminando várias pessoas ligadas a empresas que fizeram concursos. “No tocante ao concurso público nº 001/2014, realizado no Município de Castilho, o material apreendido incluiu gabaritos em branco assinados no verso por candidatos, bem como anotações com dizeres que denotam a manipulação de resultados, já que há menção para a inserção de candidatos em posições específicas na classificação geral”, acrescenta a procuradora.
“O concurso em questão é claramente nulo”, defendeu a procuradora.

O PROCESSO
Um advogado com acesso ao processo informou que como todas as demandas serão julgadas pela mesma Câmara do Tribunal de Justiça, a decisão é vinculante. Ou seja, todos os aprovados no concurso suspeito de fraude e que foram nomeados deverão ser exonerados.
Quando e como vai ser feita a exoneração não foi divulgada.

 


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