DA REDAÇÃO – Castilho
No final de outubro do ano passado, a reportagem de O LIBERAL REGIONAL recebeu denúncia do estado precário de ônibus terceirizado usado no transporte de alunos de Castilho. A denúncia foi feita por uma monitora, que chegou a gravar conversa com o proprietário da empresa de transporte. No dia 30 de outubro, equipe do Tribunal de Contas do Estado esteve na cidade para inspeção. O trabalho foi feito na Emei Rosemira América Cardoso Pereira Ferreira. Foram vistoriados ônibus da frota própria. Outra etapa da inspeção foi relatório do Detran, que apontou muitas multas por motoristas e veículos do transporte de alunos. A prefeita de Castilho, Fátima Nascimento, vem enfrentando muitos problemas com a frota, principalmente dos veículos contratados para a transporte de alunos e de pacientes.
A Fiscalização Ordenada do Transporte Escolar foi desenvolvida em três etapas. Na primeira, as equipes do Tribunal de Contas do Estado verificam “in loco” os veículos utilizados no transporte de alunos. Já no segundo, foi aplicado diagnóstico, no qual os gestores responderam várias perguntas relativas à frota, rotas, controles e outros. E, por fim, na última etapa informações encaminhadas pelo Detran em relação aos veículos e motoristas que atuam no transporte escolar.
O veículo inspecionado pela equipe do TCE apresentava “boas condições”. Pelo que se observa do relatório, divulgada nesta semana, foi identificado apenas um veículo, enquanto a frota do município tem 32. O problema denunciado pela monitora estava exatamente na ônibus contratado pela Prefeitura.
De acordo com o relatório, a frota municipal tem 32 veículos, sendo 14 microonibus, 13 ônibus e cinco vans. Destes veículos, 17 têm mais de 10 anos.
O relatório aponta que foram fiscalizados 38 veículos. Destes, 16 foram autuados ao longo de 2018, totalizando 45 autuações. Um veículo teve 14 autuações e outro 11. Quanto aos motoristas, foram enviadas informações de 28 profissionais, sendo que sete (25%) foram autuados com infração grave.
CONFIANÇA
Parte do relatório do TCE é elaborada com base nas respostas fornecidas pela administração da prefeita Fátima Nascimento. Uma das respostas leva dúvidas. A pergunta é se veículos foram submetidos à inspeção semestral junto à CIRETRAN (ou credenciada), observado o local de registro do veículo, para verificação dos equipamentos obrigatórios, de acordo com o
final da placa? (Frota TERCEIRIZADA). A resposta foi positiva.
No entanto, o veículo usado no transporte de alunos e que foi denunciado pela monitora, não apresentava condições favoráveis, de onde se conclui que não tinha passado por inspeção.
Diante disso, é importante que os órgãos de fiscalização possam fazer inspeções surpresa, abrangendo não apenas a frota própria, como a frota terceirizada, assim como a documentação dos motoristas.


