Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas
    • Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos
    • Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Andradina»Prefeita autoriza abrir cadastro para auxílio aos trabalhadores da cultura
    Andradina

    Prefeita autoriza abrir cadastro para auxílio aos trabalhadores da cultura

    By jornalistacrispim24 de julho de 2020Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    DA REDAÇÃO – CASTILHO

    A prefeita de Castilho, Fátima Nascimento, buscou junto ao Governo Federal mais uma forma de prestar auxílio emergencial a classe da cultura. Artistas locais que foram diretamente afetados pela pandemia do novo coronavírus com o cancelamento de eventos, serão os principais beneficiados.
    Na próxima semana será publicado o chamamento público. Os trabalhadores que realizam atividades culturais em Castilho preencherão um cadastro. De acordo com a prefeita serão aplicados recursos da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
    A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Nº 14.017/2020) estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.
    Com a lei, a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3 bilhões de reais para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
    Desse total, 50% será destinado aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% proporcionalmente à população.
    Os outros 50% serão destinados aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população.
    O recurso pode ser destinado para uma renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleQuatro unidades de saúde funcionarão como centros de atendimento para enfrentamento à Covid
    Next Article Mesmo com a pandemia, supermercado de Araçatuba cria funções para realocar e contratar funcionários
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas

    21 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos

    21 de novembro de 2026
    Birigui

    Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel

    21 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.