O prazo para Microempreendedores Individuais (MEI) regularizarem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspensos junto à Receita Federal vai até 23 de janeiro de 2018. O prazo foi aumentado pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que antes era de 30 dias e agora passou a ser de 60. A listagem dos CNPJ suspensos está disponível no Portal do Empreendedor.
Para o profissional acessar sua inscrição ele pode fazer a busca usando o CNPJ ou CPF. São considerados MEI inadimplentes aqueles que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.
O microempreendedor pode solicitar o parcelamento dos débitos em até 60 meses e, caso faça algum pagamento pendente ou entregue uma declaração atrasada até a data limite da regularização ele evitará o cancelamento do CNPJ. Caso contrário, a baixa da inscrição não será revertida e os débitos estarão vinculados ao CPF; nesta situação, caso queira continuar com a atividade o microempreendedor deverá tirar novo CNPJ.
ARAÇATUBA
Em Araçatuba, conforme o Portal do Empreendedor existem 9998 MEI cadastrados e em atividade no município, dos quais 5154 são homens (51,5%) e 4844 são mulheres (48,4). As atividades mais desempenhadas pela categoria na cidade são em setores que as mulheres têm mais presença: Cabeleireiro, com 1044 profissionais, sendo 196 homens e 848 mulheres; Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 912 profissionais, dos quais 202 são homens e 710 mulheres; e Outras atividades de tratamento de beleza, com 358 MEI em atuação, sendo 9 homens e 349 mulheres.
Já as áreas mais procuradas pelos homens são Obras de alvenaria, em que constam no Portal do Empreendedor 501 profissionais cadastrados, dos quais apenas 15 são mulheres; Instalação e manutenção elétrica, com 287 profissionais, sendo 268 homens e 19 mulheres; e Serviços de pintura de edifícios em geral, com total de 264 profissionais, dos quais 256 são homens.
ANDRADINA
O total de MEI cadastrados na cidade de Andradina é de 2489, sendo 50,1% homens e 49,8% mulheres, configuração bem semelhante à de Araçatuba. As atividades mais procuradas no município para formalização são: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 268 profissionais, sendo 52 homens e 216 mulheres; 248 profissionais Cabelereiros, sendo 48 homens e 200 mulheres; Obras de alvenaria, com 137 profissionais, dos quais 134 homens e 3 mulheres.
BIRIGUI
A cidade de Birigui tem atualmente 5683 MEI cadastrados no Portal do Empreendedor, sendo 3239 homens (56,9%) e 2444 mulheres (43,1%). Na cidade a profissão que mais passou por formalização nos últimos anos foi a de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com um total de 513 profissionais atuando, dos quais 194 são homens e 319 são mulheres. Assim como em Araçatuba e Andradina, a profissão de Cabelereiro é um destaque em Birigui, que tem 488 profissionais formalizados, sendo 117 homens e 371 mulheres. O setor de Obras de alvenaria, a terceira profissão mais procurada na cidade para formalização, tem atualmente 363 cadastrados, doas quais 359 são homens e apenas 4 são mulheres.
FERNANDO VERGA – Araçatuba