ABUSO - Para o promotor, Otávio Gomes e Emanuel Zinezi cometeram abuso com autofinanciamento

Ministério Público pede a cassação de Otávio e Emanuel por abuso do poder econômico

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DA REDAÇÃO – ILHA SOLTEIRA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma representação contra o prefeito reeleito de Ilha Solteira Otávio Gomes (PSDB) e o vice-prefeito, Emanuel Zinezi (Democratas) por abuso de poder econômico. O ex-prefeito de Lins, Edgar de Souza (PSDB), foi cassado por uma ação semelhante.

A representação foi protocolada na terça-feira (9) e se reconhecido o abuso de poder econômico, o promotor Vinícius Barbosa Scolanzi, pediu a casssação dos diplomas de Otávio Gomes e Emanuel Zinezi. O promotor eleitoral pediu ainda a condenação ao pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 143.074.38 e a inelegibilidade de ambos.
De acordo com o promotor eleitoral, as contas da campanha de Otávio e Emanuel foram desaprovadas, após a constatação de “vícios que constituem irregularidades graves”.
A representação destaca que a legislação eleitoral proíbe o uso de recursos próprios do candidato em campanha em patamar superior a 10% dos limites previstos para os gastos do cargo disputado.
Ainda conforme o promotor eleitoral, Otávio Gomes gastou na campanha eleitoral recursos próprios que somaram R$ 96 mil, correspondentes a 78,05% do gasto total da campanha, R$ 123 mil.
O autofinaciamento para o cargo de prefeito nas Eleições 2020 estava estipulado em R$ 24.462,81, ou seja, 10% do limite de gasto para a campanha majoritária, que foi de R$ 244.628,10.
Com isso, Otávio ultrapassou em R$ 71.537,19 o limite estipulado, o que corresponde a “exorbitantes” 292,43%.
Para o promotor eleitoral, Otávio e Emanuel “se beneficiaram da capacidade econômica própria para, em descompasso com as normas eleitorais vigentes, promover campanha eleitoral mais ampla e abrangente e, portanto, mais cara, impondo elevado desequilíbrio e desigualdade de oportunidades entre os candidatos ao cargo almejado no pleito de 2020”.

VINÍCIUS SCOLANZI
A representação também define que a utilização excessiva ou irregular de recursos próprios, de modo a prejudicar a igualdade de oportunidade em relação aos demais candidatos, constitui forma de abuso de poder econômico.
“O valor empregado pelos representados em autofinanciamento é superior ao triplo do total de recursos auferidos pelos concorrentes para as campanhas respectivas”.
A representação do MPE traz ainda a manifestação do prefeito Otávio Gomes na prestação de contas da campanha, na qual afirma que agiu de boa-fé e não ultrapassou o limite total de gastos de campanha.
Agora, a representação segue para o juiz eleitoral que fará a análise e decidirá se acata ou não os pedidos do MPE. (Com informações Ilha Solteira News)

 


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