Da Redação – Andradina
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no período de 25 de novembro a 6 de dezembro, a operação “Pente Fino”, que avaliou o peso dos produtos destinados à ceia de final de ano, em supermercados e padarias de pequeno, médio e grande porte na capital e nas cidades de Andradina, Araçatuba, Bauru, Birigui, Campos do Jordão, Campinas e Marília.
Em Andradina foi fiscalizado o ABV Comércio de Alimentos Ltda – Levemax Superatacado, na Avenida Guanabara. Das 19 unidades fiscalizadas, 16 tinham erros, o que equivale a 84,21%. No total foram quatro produtos, todos com irregularidade.
No Estado, a operação “Pente Fino” avaliou 197 produtos (aves e carnes típicas das ceias de fim de ano, como peru, chester, codorna, tender, presunto, pernil, lombo, pescados e carnes em geral, além de cereais, pães, panetones, bolos, frutas in natura e secas), dos quais 18 (9%) apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem. No total foram fiscalizados 25 estabelecimentos e 11 a´presentavam irregularidades, o que equivale a 44%.
Em 2023, a mesma operação ocorreu além da capital, nas cidades de Campo Limpo Paulista, Jarinu, Limeira, Rio Claro, São José dos Campos, São Roque, Sorocaba, Sumaré e Taubaté. Foram avaliados 220 produtos, dos quais 30 (14%) apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Como se observa, há casos com variações mínimas, que certamente serão justificadas pelas empresas.
A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas compras de final do ano.
Fiscalização na região
Na região foram fiscalizados apenas três estabelecimentos, um em cada cidade: Andradina, Araçatuba e Birigui
Andradina – Em Andradina foi fiscalizado o Levemax Superatacado. Foram analisados quatro produtos. Das quatro unidades de Fiesta Mediterrâneo Seara, três apresentaram irregularidade e o maior erro -82,2 gramas em 3260 gramas; as cinco unidades de Tender Suíno Seara apresentaram irregularidades e o maior erro individual foi de -400,5 gramas em 1460 gramas; as cinco unidades de Fiesta desossado Seara apresentaram irregularidade e o maior erro individual foi de -35,9 gramas em 2260 gramas; e das cinco unidades de ave temperada Sadia, três apresentavam irregularidade, com -5,3 gramas em 41,24 gramas.
Araçatuba – Em Araçatuba foi fiscalizada a Empório Panificadora Araçatuba Ltda. (San Dely Padaria e Restaurante), à Rua Cussy de Almeida. Foram analisados um lombo canadense Seara e um saleme Perdigão e não houve indicação de erro formal, ou seja, estava tudo certo.
Birigui – Em Birigui foi fiscalizada a Companhia Sulamericana de Distribuição (Supermercado Amigão), à Rua Silvares. Foram analisados dois produtos, sendo cinco unidades de bisteca suína sem marca, com quatro apresentando irregularidade e oito de bisteca bovino sem marca, sendo que cinco apresentaram irregularidade. Na bisteca suína sem marca o maior erro individual foi de -3,7 gramas em 1116 gramas e na bisteca bovina sem marca o maior erro individual foi de -13,6 gramas em 1140 gramas.