Entre os dias 21 e 25 de agosto, o Tribunal de Justiça paulista se engaja na oitava edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A ideia é promover, em âmbito nacional, ações concentradas ao longo da semana para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher. Em Andradina será desenvolvido ciclo de palestra e o encerramento será mutirão de audiências.
Para a ação, juízes das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, assim como do Júri, designarão o maior número possível de audiências relacionadas ao tema, antecipando as pautas, se necessário. Além do mutirão, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp) programou palestras, seminários, oficinas, campanhas de esclarecimento e o fortalecimento de parcerias e redes de proteção à mulher.
A programação é extensa em todo o Estado, em varas e anexos do interior e da capital. Na comarca de Andradina, as ações são coordenadas pelo anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tendo à frente a juíza Débora Tibúrcio Viana.
A sermana será aberta hoje, em evento na Câmara Municipal.
A PROGRAMAÇÃO
22 (terça-feira) – 10 horas – Solenidade de abertura da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, com palestra proferida pela juíza Silvia Camila Calil Mendonça, titular da 1ª Vara da Comarca de Guararapes. Local: Câmara Municipal de Andradina.
23 (quarta-feira) – 9 horas – Palestra com a delegada da Delegacia da Mulher, Ana Carolina Assis Coelho, na qual será exposta a temática relativa às funções da Delegacia da Polícia de Defesa da Mulher na rede de atendimento, a necessidade de “empoderamento” da vítima e os aspectos da Lei Maria da Penha.
– Exposição dos índices relacionados à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos municípios de Andradina, Castilho, Nova Independência e Murutinga do Sul.
Local: Câmara Municipal de Andradina
24 (quinta-feira) – 9 horas – Palestra com a diretora de Proteção Social Básica, Luciane Malheiro Dourado; a gestora dos Programas de Transferência de Renda, Daniele Catarino Rocha Lopes; e o diretor de Proteção Social Especial, Guilherme Rangel Cochi Inácio, com o tema “Política de Assistência Social no Âmbito do SUAS”.
Local: Câmara Municipal de Andradina.
25 (sexta-feira) – 13 horas – Encerramento da semana com mutirão de audiências do artigo 16 da lei 11.340.
Local: Auditório do Júri do Fórum de Andradina, localizado na Rua Paes Leme, nº 2052, bairro Stella Maris.
Da Redação