130 anos da República, três décadas de voto e um desafio a se alcançar: a plena democracia

Compartilhe esta notícia!

Cento e trinta anos que o Brasil deixou de ser Monarquia e passou a ter República como forma de governo. Trinta anos em que a população população pode votar presidente após quase três décadas sem exercer esse direito.
São coincidências de sobra para concluir o quanto o feriado de 15 de novembro deste ano é de reflexão, ainda mais num momento em que a polarização entre esquerda e direita toma conta da política nacional.
Para o historiador César Gomes da Silva, mestre e doutor pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), “a República” ainda não foi proclamada, considerando que este modelo pressupõe participação direta e efetiva do povo, independentemente das classes e tendo os seus direitos preservados. “Partindo desse princípio, estamos distantes de dizer que a República foi proclamada, na prática, em 15 de novembro de 1889”, pondera o estudioso.
Ele avalia que movimento responsável por culminar com a mudança de regime ocorrida há mais de um século não foi um projeto iniciado a partir do “grosso” da sociedade, mas de grupos insatisfeitos com a sua representatividade no tempo do império. “Estou falando de setores como o exército e os cafeicultores paulistas que viam, no sistema republicano, alternativas para terem os seus projetos políticos e de poder concretizados”, observa.
A instauração da República ocorreu por iniciativa de um grupo de militares, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que, em 15 de novembro de 1889, depôs o imperador D. Pedro II por meio de um golpe de estado.
Gomes da Silva avalia que a forma como se consolidou a República em seus primeiros anos – através de um pacto entre as oligarquias dos principais estados, dentre os quais São Paulo, e setores do Exército -, ocorre um “afastamento” de grande parte da população na tomada de decisões.
“Quem passou a ter direito de voto foi uma minoria”, relembra. Esse cenário se arrasta até 1930, quando outro grupo, descontente com o andamento da República, principalmente por causa do domínio paulista no final da década anterior, organizou um movimento que culminou com a revolução que levou Getúlio Vargas ao poder. O novo movimento tinha ligações com a indústria e via as oligarquias com um certo “atraso”.
Sendo assim, destaca, a chamada “Era Vargas” (1930-45) representou um momento de modernização no Brasil. “Representou um conjunto de medidas que levaram o país a transitar de um modelo agrário para um país industrial, com a consolidação da nossa indústria de base”, analisa o professor.
Entre idas e vindas, do liberalismo ou do intervencionismo estatal, de uma democracia mais aberta ou de um estado mais fechado, o Brasil vive, depois, a “República Populista”, que dura entre 1946 e 64. Nesse período, passam diferentes presidentes, como Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitscheck e, novamente, Vargas. “Começou com um projeto liberal de Dutra e fechou com um projeto reformista de João Goulart”, destacou.
Por tudo isso, conclui o historiado, a democracia não conseguiu se consolidar como nos Estados Unidos. “Lá, temos os partidos Republicano e Democrata, mas, em nenhum momento, ambos colocam em xeque o estado democrático de direito”, diz. “Podem ter projetos mais abertos ou mais fechados, mas preservam as instituições democráticas.”
O historiador faz esta comparação para chegar a 1964, quando ocorre a intervenção militar. “Tivemos, a partir dali, um fechamento lento e gradual a partir dos atos institucionais no governo Castelo Branco, a Constituição de 1967 e o AI-5 (Ato Institucional nº 5), baixado em dezembro de 68, pelo presidente Costa e Silva, que colocou ponto final no estado democrático de direito, embora continuasse afirmando que existia uma democracia”, pondera.
Dessa forma, avalia Gomes da Silva, não foram poucos os momentos em que a prática democrática foi deixada de lado durante os “anos de chumbo”. Com o enfraquecimento do regime miltar nos primeiros anos da década 1980, a “Nova República” começou em 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse.
Diante desse contexto, ele classifica o governo de José Sarney, sucesso de Tancredo, como uma extensão do regime militar. “Ele (Sarney) compunha o Serviço Nacional de Informação dos militares”, ressalta.
Mas o movimento das Diretas-Já e a volta do pluripartidarismo trouxeram para a população a esperança do fortalecimento da democracia. Porém, entende que, dos partidos originários do restabelecimento da democracia, houve um “descolamento” dos interesses da população e das reais necessidades das regiões.

ESTUDIOSO DIZ QUE BRASIL CARECE DE LIDERANÇAS

Apesar de a eleição de 1989 ter sido a maior disputa presidencial da história do Brasil, com 22 candidatos, o País não viu grandes líderes políticos surgirem nos anos que se seguriam àquele pleito, na análise do historiador César Gomes da Silva. “O PT acabou se firmando como um partido do Lula, não conseguindo compor novas lideranças. A esquerda, em larga medida, acabou esquecendo de estudar e distanciou-se de sua base”, lamenta. “E a direita, em larga medida também, não consegue responder às reais necessidades. Então, temos uma polarização que, ao contrário de pensar possibilidades para o Brasil, deixa o País estagnado”, critica.
De qualquer forma, a principal luta quase 30 anos após a volta da eleição é pela permanência do estado democrático de direito e exigir que as instituições republicanas respondam às necessidades do povo. “Para funcionar, a República não pode ser objeto de uso e posse de segmentos sociais e econômicos”, finaliza.


Compartilhe esta notícia!

Veja também

Homem morre atropelado na Rondon

Compartilhe esta notícia!Um homem, que até o fechamento dessa edição não tinha sido identificado, morreu …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *