Dia 18 de maio: os desafios para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi celebrado nessa terça-feira (18). Em meio à essa data, crimes dessa natureza são combatidos por meio de delegacias especializadas e operações deflagradas para coibir crimes dessa natureza, principalmente de pedofilia.  Em Jales, uma operação prendeu um homem suspeito de ter aliciado pelo menos duas mil crianças e adolescentes na deep web para conseguir fotos pornográficas infantis.

Uma das medidas da SSP (Secretaria da Segurança Pública) para proteger esse público é a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que é destinada a atender crimes que vão além da violência doméstica ou familiar, como infrações contra a dignidade sexual praticadas contra pessoas com identidade de gênero feminino e crianças e adolescentes.

Apesar de todas as delegacias da Polícia Civil do território paulista estarem aptas a registrar ocorrências e combater delitos desta natureza, nas DDMs as vítimas, inclusive as mais jovens, recebem atendimento humanizado, em espaços pensados em deixá-las mais à vontade e seguras para denunciar os delitos. Atualmente, existem 138 DDMs no Estado, sendo que dez funcionam ininterruptamente.

PEDOFILIA

Outra frente na proteção da criança e do adolescente é a 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia, da Divisão de Proteção à Pessoa, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.

A unidade foca em crimes de autoria desconhecida, com ênfase na rede mundial de computadores. Ou seja, realiza rondas virtuais para identificar e localizar pedófilos que atuam por meio da internet seja compartilhando, armazenando ou consumindo materiais de pornografia infanto-juvenil.

De acordo com a delegada responsável pela especializada, Ana Lúcia Lopes Miranda, esse trabalho muitas vezes permite deter, além do pedófilo, estupradores, já que muitas das imagens apreendidas são produzidas em ambiente familiar e podem auxiliar a identificar o local onde ocorreram e quem cometeu o crime.

Esse trabalho de inteligência só é possível, no entanto, porque a equipe da delegada é formada por policiais especializados em realizar as pesquisas. “Nossa equipe faz a varredura, descobre os números identificadores dos computadores [IPs] e representamos judicialmente para conseguirmos as medidas cautelares”, explicou Ana Lúcia.

De posse das ordens judiciais, o próximo passo dos agentes é cumprir os mandados e arrecadar provas, como equipamentos e arquivos. “A expertise da nossa equipe permite, por exemplo, arrecadar os documentos que comprovam o delito e estão armazenados em computadores sem a necessidade de enviá-lo para a perícia. Dessa formal, tudo é feito no local investigado, podendo resultar em prisão em flagrante”, destacou a delegada. Em caso de arquivos deletados, no entanto, Ana Lúcia esclareceu que os eletrônicos são encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC), da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (STPC), o qual consegue recuperar as evidências.

Todo esse trabalho de inteligência, realizado pela especializada, já permitiu deflagrar cinco fases da operação “Basta de Pedofilia”, com apoio de todas as delegacias que compõem a Divisão. Além disso, a unidade é uma das delegacias que integram a operação “Luz na Infância”, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, inclusive com muitos mandados sendo cumpridos na região de Araçatuba.

OPERAÇÃO

Na manhã dessa terça-feira (18), policiais civis cumpriram mandado em uma casa, localizada no Jardim Morumbi, em Jales. Havia a suspeita de que o morador armazenava materiais de pornografia infantil. Durante o cumprimento, o suspeito confessou a prática criminosa e utilizava uma identidade falsa nas redes sociais para agir.

Foram apreendidos quatro computadores, pen drives, HD externo e dezenas de CDs. O autor foi preso em flagrante por pornografia infantil e permaneceu à disposição da Justiça.

 


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