Plantão Policial

PF cumpre mandado na região após investigação sobre irregularidades em aeronaves

A Polícia Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deflagraram na manhã de quarta-feira (10) a operação Dédalo, para dar prosseguimento à investigação de possíveis irregularidades na aquisição, manutenção e documentação de aeronaves sinistradas, em Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Um dos mandados de busca foi cumprido em Birigui, na região de Araçatuba.

Cerca de 50 policiais federais e 20 fiscais da Anac deram cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão, sendo três em Joinville, um em Rio do Sul, dois em Curitiba, três Sorocaba e um em Birigui.  O cumprimento, segundo a PF, foi realizado em oficinas, residências e empresas. “Também foram alvos das buscas sete aeronaves, sem condições de aeronavegabilidade, por possuírem irregularidades documentais e estruturais, que colocam em risco a aviação civil”, informou a PF por meio de uma nota.

INVESTIGAÇÕES

As investigações se iniciaram em 2016, em razão de denúncia de irregularidades na manutenção de aeronaves e reportagens veiculadas pela imprensa à época, vinculando essas irregularidades a quedas de helicópteros.

“Após a instauração do inquérito policial, a PF em conjunto com a Anac, procedeu à inspeção na empresa investigada, em que foram apreendidos documentos, peças e aeronaves”, revelou.

Exames periciais a análise dos documentos, além de contatos com fabricantes e autoridades estrangeiras nos Estados Unidos, comprovaram indícios de compra de aeronaves sinistradas (salvados), com reparo além dos limites permitidos pelo fabricante, além da utilização de registros supostamente fraudulentos ou com o aproveitamento de plaquetas e documentação para emprego em outras aeronaves. Também foram detectadas falhas nos controles, colocando em risco a aviação civil.

Também ficou evidenciada a falsificação de documentos, a não prestação ou prestação parcial ou dissimulada de informações à Anac, com a intenção de dificultar ou iludir a fiscalização do órgão, além de fraudes fiscais nos processos de importação de aeronaves.

“Por tais condutas, os investigados responderão pelos crimes de perigo à aviação (art.261, Código Penal); falsificação de documentos (art.297, CP); falsidade ideológica (art.299, CP); e sonegação fiscal (art.1º, Lei 8.137/90), cujas penas isoladas variam de 1 a 6 anos de reclusão”, finalizou.

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