Plantão Policial

Polícia Civil investiga aborto após mulher dar entrada na Santa Casa

A Polícia Civil de Araçatuba abriu inquérito para investigar um aborto na cidade. A suspeita é uma mulher de 37 anos de idade. O caso só foi descoberto quando a médica que prestou atendimento à investigada acionou a Polícia Militar na tarde de terça-feira (18).

 

Segundo informações do boletim de ocorrência, a mulher deu entrada na Santa Casa sentindo dores abdominais e sangramento. Ela passou por atendimento médico e no exame de ultrassom, a médica responsável verificou que a mesma estava grávida de aproximadamente 20 semanas.

 

Verificando que o feto já não estava mais lá, a profissional decidiu comunicar os fatos à Polícia Militar, depois que surgiu a suspeita de aborto. Os policiais foram até o local e chegando lá conversaram com a gestante. Ela informou em depoimento que não sabia que estava grávida. Na noite anterior, ela levantou sentindo fortes dores, foi até o banheiro, expeliu o feto, cortou o cordão umbilical, deu descarga e voltou para cama.

 

Acontece que as dores só pioraram e só então ela decidiu procurar ajuda médica. Nem o marido da investigada soube dos fatos, segundo consta no boletim de ocorrência. A PM compareceu até a Central de Flagrantes para registrar o caso. A Polícia Civil fez o registro como aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

 

Um inquérito foi aberto pelo terceiro distrito policial do município para dar andamento às investigações. Equipes da perícia técnica estiveram na residência da suspeita, na rua João Ferreira dos Santos, no bairro Porto Real, zona norte do município para tentar colher alguma evidência que possa ajudar nas apurações. O laudo deverá ficar pronto em até 30 dias.

 

CRIME

 

O aborto no Brasil é considerado crime, mas existem exceções. Segundo a legislação brasileira, ele só é permitido em caso de gravidez decorrente de estupro, que cause risco à saúde da mulher ou a de feto anencéfalo. O artigo 124 do Código Penal informa que provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque resulta em uma pena de um a três anos de detenção.

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