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Secretaria divulga data e documentos exigidos para comercializar produtos no Dia de Finados

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DA REDAÇÃO – TRÊS LAGOAS

Interessados em comercializar produtos específicos durante às homenagens a Finados de 31 de outubro a 2 de novembro deverão procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedect) de 15 a 23 de outubro durante o horário de expediente para solicitar o alvará de funcionamento.

Conforme a Secretaria, será apresentado ao contribuinte um croqui com a numeração dos espaços para que ele escolha conforme sua necessidade, não podendo alterar o local após a formalização da escolha.

O horário autorizado para a comercialização nas imediações do Cemitério Local será das 6h às 18h, não sendo permitida a venda de produtos no local sem o alvará expedido pela Sedect, nem mesmo comercialização dos produtos no interior do cemitério e fora do local previamente reservado.

Entre os produtos liberados para comercialização das pessoas cadastradas, estão: velas, arranjos e bebidas não alcoólicos e alimentos permitidos no Código de Postura do Município. Em caso de alimentos, o interessado deverá solicitar também a licença sanitária.

Segundo a Sedect a montagem e desmontagem das tendas ficará por conta de cada contribuinte. Haverá fiscalização contínua durante todo os dias citados nas imediações do Cemitério.

 

ESPAÇOS E DOCUMENTAÇÕES

Serão disponibilizados de 26 espaços destinados à comercialização nas imediações do Cemitério Local.  O espaço será de 2,40M X 2,40M para cada tenda, e tendo um espaçamento de 1,50M entre a montagem de uma tenda para outra como medida de segurança sanitária em relação à Covid-19.

Entre os documentos solicitados para a solicitação de alvará estão:

 

PESSOA JURÍDICA

  • Xerox do CNPJ;
  • Xerox do Alvará de Funcionamento Municipal;
  • Xerox do RG do requisitante;
  • Xerox do CPF do requisitante;
  • Xerox do Comprovante de Endereço;
  • Caso a empresa não esteja no nome da pessoa requisitante, deverá apresentar

um documento de procuração com data válida a qual deverá ser juntada ao

protocolo;

  • Parecer Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e

Tecnologia;

  • GRTM no valor de R$ 63,86 (10 UFIM – Alvará Precário + 03 UFIM – Taxa de

Ocupação do Espaço Público).

 

PESSOA FÍSICA

  • Xerox do RG do requisitante;
  • Xerox do CPF do requisitante;
  • Xerox do comprovante de Endereço;
  • Parecer Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e

Tecnologia;

  • GRTM no valor de R$ 63,86 (10 UFIM – Alvará Precário + 03 UFIM – Taxa de

Ocupação do Espaço Público).

 

COVID – 19

Visando seguir as orientações das autoridades e órgãos de saúde, haverá uma equipe de fiscalização para evitar que os contribuintes e visitantes do local deixem de utilizar máscaras no interior do cemitério, onde terá uma equipe de apoio com a aplicação de álcool e aferição de temperatura.

 

 


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