Três Lagoas

Governo estabelece feriados e pontos facultativos de 2019

O Decreto “E” nº 15, assinado nesta quarta-feira pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, estabelece os dias de eriados e os dias de ponto facultativo durante o ano de 2019, para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
A medida reduz o número de feriados prolongados já tradicionais no serviço público – quando a data comemorativa ocorre na quinta-feira e se faculta a sexta-feira, por exemplo, o que não se justifica, segundo o governador, no atual momento de crise e da importância do serviço público contínuo no atendimento às necessidades da população.
Pelo decreto (tabela abaixo), foram mantidos três “feriadões” – no carnaval, dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março (até às 13h); Semana Santa, 13 e 14 de abril; e criação do Estado (feriado estadual) e Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional), 11 e 12 de outubro, incluindo-se também o dia 13 (ponto facultativo).
Os feriados instituídos pelos municípios serão observados pelos órgãos e pelas entidades da administração estadual, direta e indireta, nas respectivas localidades, não se aplicando, contudo, os pontos facultativos estabelecidos em decretos federal ou municipal.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, por meio de escalas de serviço ou de plantão.
O ponto facultativo no dia 11 de agosto para advogado, procurador de entidades públicas e de procurador do Estado, em comemoração ao Dia do Advogado – previsto no decreto nº 44, de 8 de agosto de 2014 – deverá ser observado pelos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Estadual “para as categorias funcionais que menciona”. (Portal Governo do MS)

Veja as datas

27 de fevereiro Carnaval – (ponto facultativo)
28 de fevereiro Carnaval – (ponto facultativo)
1º de março – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
13 de abril – Semana Santa (ponto facultativo)
14 de abril – Semana Santa (feriado nacional)
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
15 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
11 de outubro – Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
13 de outubro – Ponto facultativo
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

DA REDAÇÃO
Três Lagoas

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