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ARNON GOMES – LINS

A Assembleia Legislativa criou um grupo de parlamentares para fiscalizar os gastos do Estado em ações de combate ao coronavírus. A iniciativa foi deputado estadual Sargento Néri (Avante), de Lins, que tem atuação na região de Araçatuba.

Ontem, em entrevista ao LIBERAL, Neri disse que a ideia surgiu da necessidade de acompanhar as compras do Estado para o enfrentamento da covid-19.

De acordo com ele, com o “montante” de contratos celebrados pelo governo paulista, todos sem licitação, devido ao estado de calamidade pública por causa da doença, é necessária a formação de uma “força-tarefa” de apuração.

Por isso, foi constituído, por indicação entre os próprios parlamentares, o que definiram como PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento do Estado).

Neri explicou que o grupo atuará em três vertentes. A primeira, diz ele, é de um grupo de representantes do legislativo paulista que irão para as ruas fazer a apuração presencial da situação de hospitais, delegacias, quarteis, pontos de entrega de material e espaços afins.

A segunda é um grupo do setor de finanças e orçamento que vai ficar responsável por levantar os contratos, valores, a entrega, tudo o que for comprado.

A terceira é composta por parlamentares ligados à área jurídica que vai fazer a análise se o contrato está certo e se tudo foi feito dentro da legalidade. “A partir daí, saberemos que norte vamos tomar: se é uma providência jurídica, se é uma providência administrativa ou se será providência no sentido de apuração por inquérito”, explicou Sargento Neri.

Ele ressaltou que, além dos deputados, o grupo conta com o apoio das assessorias de cada parlamentar integrante. “Mas a palavra final das apurações será dos deputados”, frisou.

 

CORTE DE SALÁRIOS

Na última sexta-feira, os deputados estaduais aprovaram requerimento da mesa diretora da assembleia para que o projeto de resolução destinado à contenção de gastos na Assembleia tramite em regime de urgência. Ontem, foi o último dia para que os parlamentares apresentassem emendas à proposta que, agora, segue para a reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

O Projeto de Resolução 13/2020 aponta um corte de 30% no salário das deputadas e deputados paulistas e um desconto, de mesmo valor, sobre as verbas de gabinete. Os servidores comissionados vão ter uma redução de 20% na remuneração e em benefícios. O pagamento da licença-prêmio em dinheiro ficará suspenso.

As contenções não abarcam funcionários da Divisão de Saúde e Assistência ao Servidor nem integrantes da Assistência Policial Militar e Civil.


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