Vinicius Lummertz
O Bolsa do Povo, do Governo do Estado, completou um ano. Nasceu para concentrar a gestão dos benefícios, ações e projetos, com ou sem transferência de renda, para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O controle da pandemia e o quase retorno à vida normal nos ajudam a refletir sobre a efetividade e o futuro dessas ações.
Em nenhuma época a oferta de benefícios foi tão intensa e necessária quanto sob a covid-19. Não houve estado que não tenha lançado mão desses instrumentos. Sem contar as ações municipais e, felizmente, as lideradas pelo espírito solidário da população.
No começo de maio, o Congresso Nacional aprovou o Auxílio Brasil como benefício permanente. É ilustrativo traçar uma linha que separa o aprovado em Brasília – auxílio permanente – do iniciado no ano passado em São Paulo. Para tanto, é importante voltar às origens desse tipo de programa e seus conceitos motivadores.
“Combater a pobreza não é transformar pessoas e comunidades em beneficiários passivos de programas sociais. Toda pessoa tem habilidades e dons. Toda comunidade tem recursos e ativos. Combater a pobreza é fortalecer capacidades e potencializar recursos”, escreveu a antropóloga Ruth Cardoso, esposa do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que em 1995 lançou o Comunidade Solidária, para suporte às então inéditas iniciativas do Governo Federal. Desse movimento derivaram o Comunidade Ativa (1999) e o Bolsa Escola (2001), que nos governos seguintes virou Bolsa Família e chegou aos dias de hoje como Auxílio Brasil.
“Desenvolvimento é investimento em capital humano e social”, acreditava a professora. Esta foi a origem dos programas sociais mais amplos.
O Bolsa do Povo, de SP, foi criado com esse espírito: por meio de um valor mensal, cria uma trilha que qualifica o beneficiário, de forma a não depender da ajuda por períodos prolongados. Consolida 19 ações do estado, como o Bolsa Trabalho, o Bolsa Empreendedor, Auxílio Moradia, Ação Jovem e Acolhe Saúde. No início de abril o governador Rodrigo Garcia anunciou a criação de 10 mil vagas de trabalho, com foco prioritário em pessoas em situação de rua.
As bolsas Trabalho e Empreendedor são exemplos que deveriam se espraiar pelo País. A Empreendedor tem três pilares: curso de qualificação empreendedora, formalização (MEI) e bolsa-auxílio de R$ 1.000, em 2 parcelas de R$ 500. O Bolsa Trabalho tem duração de 5 meses, bolsa-auxílio de R$ 540, curso de qualificação virtual, seguro de acidentes e trabalho em órgãos públicos por 4 horas diárias, 5 dias por semana. Ambos têm como meta a geração de autonomia econômica e microempreendedora, indo além dos programas de transferência mínima. São fundamentais como benefício e preservam a dignidade do beneficiado.
Vinicius Lummertz é secretário de Turismo e Viagens do Estado de SP