Diego Fernandes – Araçatuba
As regiões de Araçatuba e Andradina contam, a partir de agora, com o aplicativo V.I.D.A., Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação, que pretende agilizar o trabalho das polícias e do judiciário e aumentar a sensação de segurança da população.
Por meio do aplicativo V.I.D.A., policiais militares em patrulhamento terão acesso a informações de decisões judiciais através do registro do cartório judicial, e poderão fazer cumprir medidas impostas ao indivíduo.
O aplicativo conta com os registros de mandado de prisão, saída temporária, regime aberto, liberdade provisória e lei Maria da Penha.
A nova ferramenta foi apresentava em coletiva de imprensa que contou com o comandante do CPI-10, Coronel PM Rodrigo Quintino, o juiz corregedor da Polícia Judiciária da Comarca de Araçatuba, Dr. Roberto Soares Leite, e o chefe de cartório da 1ª Criminal, Clarindo Dias.
Em entrevista, o Coronel Quintino comparou o aplicativo ao utilizado por motoristas, mas que terá todos os dados para a realização de fiscalizações judiciais mais próximas da viatura a serem feitas pelo policial militar em patrulhamento.
“Estes veículos de aplicativo tem um celular que segue a rota, no nosso caso é a mesma coisa. O policial militar durante o seu patrulhamento vai ver aquele mapa passando, e em um raio de 100 metros, todas as fiscalizações judiciais que ele tiver para fazer, ele vai ser alertado e tem condições de fazer esta fiscalização”, explicou.
Neste caso, o policial poderá verificar se o sentenciado não está cumprindo alguma determinação judicial e já comunicará imediatamente ao setor judiciário.
“No descumprimento de uma fiscalização, por exemplo, de uma medida protetiva da Lei Maria da Penha, ou de um criminoso que teria que estar em casa à noite e não está, o policial registra por essa aplicação esse fato, e isso online chega para o juiz, que pode adotar as providências necessárias de cada caso”, explicou.
O projeto foi lançado em Sertãozinho e atualmente já é utilizado também em Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto, e agora está sendo lançado em Araçatuba. Em Sertãozinho, por exemplo, entre os anos de 2018 e 2020, após o início da utilizada do V.I.D.A., a taxa de descumprimento de medidas judiciais, que era de 41,58% caiu para apenas 8,97%. Além disso, houve diminuição dos índices criminais, como letalidade violenta e roubos.
“A gente percebe nas regiões onde o projeto já foi implementado e está em pleno funcionamento, o principal, a redução da criminalidade”, completou o comandante do CPI-10.
O trabalho trata-se de uma parceria entre as polícias, o cartório judicial e Tribunal de Justiça do estado. Para o Dr. Roberto Soares Leite, o aplicativo trará um avanço no combate a ações criminosas.
“A Polícia Militar constatando um descumprimento de uma medida cautelar, vai comunicar ao judiciário e as medidas serão adotadas e poderá incitar até na revogação de algum benefício com a decretação de prisão de algum indivíduo que não esteja cumprindo uma medida cautelar imposta pelo judiciário. A comarca de Araçatuba ganha e muito com o lançamento desse projeto na nossa região”, completou o juiz.
O aplicativo já está em funcionamento e instalado nos aparelhos de celular nas viaturas policiais que circulam em Araçatuba.
