LIBERDADE - Cleudson Montali poderá aguardar o julgamento em prisão domiciliar ALESP

Decisão de Gilmar Mendes pode mandar para casa médico preso na Operação Raio X

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DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pode mandar para casa o médico Cleudson Garcia Montali, apontado como mentor intelectual e líder da organização que teria desviado aproximadamente R$ 500 milhões em contratos na área de saúde. Cleudson Montali foi preso temporariamente no dia 29 de setembro. Depois a prisão foi convertida em preventiva. Desde então seus advogados têm pedido Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal. Cleudson está preso no Centro de Ressocialização de Araçatuba.

O médico Cleudson Garcia Montali e dezenas de pessoas respondem processos nas comarcas de Birigui e Penápolis. Profissionais que atuam nestes processos informaram que souberam da decisão do STF, mas até ontem à tarde não havia comunicação oficial. Além disso, como há mandados de prisão contra o médico, não se sabe se a decisão de Gilmar Mendes abrange apenas um processo ou todos eles. A expectativa é de que nesta quarta-feira tudo seja esclarecido e médico possa ir para casa e aguardar o julgamento em prisão domiciliar.

No dia 29 de março, o mesmo ministro Gilmar Mendes teve outra decisão. “Diante do exposto, nego seguimento aos habeas corpus”. Para o ministro, não havia violação de direitos.

Agora o pedido de habeas corpus teve como fundamento a questão da saúde de Cleudson Montali. Segundo a defesa do médico, na unidade prisional Cleudson não teria assistência médica adequada diante de seu quadro de saúde. Laudo pericial apontou o risco. Diante desta situação, o ministro Gilmar Mendes concedeu o benefício da prisão domiciliar, mas o médico terá de cumprir várias exigências, sob risco de voltar para a prisão imediatamente.

“Considerando a situação e saúde específica e personalíssima do paciente, concedo a ordem e habeas corpus, para substituir a prisão preventiva do paciente por prisão domiciliar, acrescidas ainda das seguintes medidas cautelares, nos termos do art 319 do CPP:

proibição de manter contato pessoal, telefônico por meio eletrônico ou virtual com corréu; proibição de prestar serviços ou participar, direta ou indiretamente, das pessoas jurídicas que teriam sido utilizadas para a prática dos crimes narrados na denúncia, bem como de receber rendimentos, lucros ou ganhos dessas entidades; e proibição de alienar ou receber bens ou direitos de terceiros sem a comunicação prévia ao Juízo de origem”.

A cada dois meses o médico deverá submeter-se a exame médico por perito oficial para avaliação das condições de saúde.

 

PRISÃO

A Operação Raio X foi deflagrada no dia 29 de setembro do ano passado após vários meses de trabalho investigativo. O grupo usava organizações sociais de saúde OS (Santa Casa de Birigui e Santa Casa de Pacaembu). Por meio destas instituições eram firmados contratos de gestão com municípios. Os recursos eram desviados por meio de contratos com prestadores de serviços. O esquema envolvia dezenas de pessoas. Na operação foram apreendidas propriedades, veículos de luxo e até uma aeronave. A justiça já autorizou a alienação de alguens bens.

 

 


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