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Prefeitura de Araçatuba contrata empresa envolvida em escândalo no Rio de Janeiro

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DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

A OS  Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi (Instituto Mahatma Gandhi), responsável pela gestão das unidades básicas de Saúde de Araçatuba desde outubro do ano passado, está sendo investigada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de irregularidade na licitação para gestão do  Instituto Estadual do Cérebro (IEC), ligado à Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro.

Desde de janeiro, o IEC está sendo administrado pela OS Mahatma Gandhi. Antes da mudança, o instituto foi gerido pela OS Pró-Saúde por seis anos. As duas organizações sociais participaram da licitação que pretendia escolher a nova gestora da unidade de saúde especializada. De acordo com a imprensa carioca, a melhor proposta foi feita pela Pró-Saúde, que ficou em primeiro lugar. Porém, a organização e o MP dizem que a administração do governador afastado Wilson Witzel exigiu um documento que não seria mais necessário (apenas para desqualificar) a primeira colocada), o Certificado de Registro Cadastral. Pela falta desse documento, a Pró-Saúde foi desqualificada do certame.

O MP afirma que a exigência foi irregular. O órgão concluiu que, caso o governo quisesse manter a exigência do certificado, deveria ter incluído expressamente essa ressalva na proposta.

Devido à desqualificação da Pró-Saúde, o governo contratou a Mahatma Gandhi para administrar o IEC. A mudança custou aos cofres públicos aproximadamente R$ 10 milhões a mais, valor da diferença entre as propostas das duas organizações. Para o MP, o resultado da licitação deve ser reconsiderado.

 

LIGAÇÕES PERIGOSAS

A Mahatma Gandhi foi umas das organizações citadas na investigação que determinou a prisão do empresário Mário Peixoto. Ele é investigado por corrupção em contratos milionários com o governo do estado. Na mesma operação, o empresário Leandro Braga também foi preso, considerado o operador financeiro do esquema. Segundo os promotores do MP, Leandro também opera com a Mahatma Gandhi, através do gestor Sildiney Gomes da Costa, que não tem mais ligação com Mahatma Gandhi.

 

CONTRATO EM ARAÇATUBA

CONTRATO – Governo de Dilador Borges Damasceno assinou contrato com a Mahatma Gandhi em setembro do ano passado.

O contrato entre a administração de Dilador Borges Damasceno (PSDB) e a OS Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi foi assinado em setembro do ano passado para um ano de gestão. A Mahatma Gandhi substituiu a OS Associação Saúde da Família, que administrou o setor por mais de cinco anos. O contrato de um ano de gestão foi de R$ 24,6 milhões. No entanto, devido aos sucessivos aditamentos, já passa de R$ 32 milhões.

Desde o início do contrato em Araçatuba o Mahatma Gandhi vem enfrentando críticas da população, inclusive na Câmara Municipal de Araçatuba. No entanto, a administração de Dilador Borges Damasceno tem feito a defesa do prestador de serviço.

 

MOVIMENTAÇÃO

O contrato foi assinado no dia 17 de setembro e a Mahatma Gandhi assumiu os serviços no dia 22 de outubro. Porém, de acordo com o portal da transparência consta de 16 de outubro como pagamento de R$ 200 mil.

 

DENÚNCIAS

A Câmara Municipal aprovou requerimento cobrando explicações sobre denúncias de demora na informação de resultado de exame, coleta em local inapropriado (UBS) e até sumiço de material. Além disso, os laboratórios locais não tiveram contrato renovado.

As queixas apresentadas na Câmara eram recorrentes. Mesmo assim, a administração de Dilador Borges Damasceno rechaçou as denúncias, afirmando que não houve comprovação de sumiço de exames e que todos os profissionais têm formação na área de saúde. Disse que a demora no resultado de exame era apenas do Instituto Adolfo Lutz. Porém, a reportagem registrou demora superior a uma semana para simples exame de sangue.

DINHEIRO – Reprodução do portal da transparência cita pagamentos

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