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Mega operação desmonta esquema de corrupção na área da saúde

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VITOR MORETTI – ARAÇATUBA

Políticos, médicos, advogados e empresários acordaram com a polícia na porta de casa nessa terça-feira (29). Uma mega operação, intitulada como ‘Raio-X’, foi deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo (Deinter-10/Deic/Seccold) e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público. Foram cumpridos 237 mandados de buscas e 64 de prisão temporária em dezenas de municípios de São Paulo, além de cidades do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

 

Desde as primeiras horas da manhã, a movimentação de viaturas e helicópteros da Polícia Civil era bastante intensa. A operação se concentrou na  Central de Polícia Judiciária de Araçatuba, onde foram levados documentos apreendidos, veículos, computadores e os investigados.

 

A promotora do Ministério Público, Flávia de Lima e Marcus explicou que o nome da operação faz alusão ao fato de se enxergar o que está além dos olhos, por conta da corrupção que se instalou nos setores da saúde das cidades que foram alvos dos trabalhos investigativos.

 

“Vem dessa necessidade de conseguir olhar além do que os nossos olhos são capazes de enxergar. De se conseguir fazer o mapeamento interno, esse olhar mais sofisticado desses equipamentos tão importantes em nosso dia a dia para toda a população”.

 

Por meio de escutas telefônicas, imagens de câmeras de segurança e a quebra do sigilo bancário que os investigadores descobriram um grupo criminoso especializado em desviar dinheiro público. A região de Araçatuba foi o epicentro das investigações, conforme explicou o promotor do Gaeco João Paulo Serra Dantas.

 

“Foi instaurado inquérito civil na Promotoria de Penápolis e requisitado a instauração de um inquérito policial. Deste último, começou-se uma investigação. Ao longo dos trabalhos foram juntados documentos e várias diligências realizadas. As situações envolvendo esses fatos ainda não foram apurados de maneira plena. A investigação ainda continua e não acabou”.

 

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

 

Os trabalhos investigativos começaram há cerca de dois anos. De lá para cá foi descoberto um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais, bem como o desvio de milhões de reais que deveriam ser aplicados na saúde.

 

De acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa desviava os recursos mediante a celebração de contratos de gestão em diversos municípios por meio de Organizações Sociais. Esses procedimentos licitatórios eram fraudulentos e superfaturados, em sua maioria.

 

Foram identificados dezenas de envolvidos com o grupo criminoso divididos em diversos núcleos, cada um com uma colaboração diferente na prática das supostas infrações penais. O delegado de polícia Fábio Neri Pistori detalhou durante entrevista coletiva como o esquema funcionava.

 

“Em um primeiro momento, eram feitas licitações fraudulentas. Uma vez vencida essa licitação, o próximo passo era a celebração de um contrato de gestão entre OS e município. A partir de então, nós tínhamos celebrações de contratos com prestadores de serviços. O dinheiro saía da Organização Social e eram disseminado, repassado para esses prestadores, que no momento seguinte, faziam com que o dinheiro retornasse aos cofres da própria Orcrim”.

 

Pistori informou, também, que os investigados lavavam o dinheiro comprando imóveis, carros de luxo e até aeronaves. Grande parte da evolução patrimonial dos suspeitos se deu justamente no período da pandemia do coronavírus, onde o desvio de verbas públicas se intensificou ainda mais.

 

“Em um período onde a população precisava de um maior apoio dos órgãos de saúde houve uma evolução patrimonial dos investigados. Isso começou a se expandir até mesmo para outros estados”.

 

MANDADOS JUDICIAIS

A reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL apurou que os policiais civis cumpriram mandados nas residências de médicos, advogados, políticos e empresários da região. Em Araçatuba, o DRS II (Departamento Regional de Saúde) foi alvo de buscas e apreensões de documentos. As equipes também estiveram na residência do Diretor Regional de Saúde, Sérgio Smolentzov. Foram apreendidos eletrônicos e documentos. O LIBERAL não conseguiu contato com a defesa dele.  Já a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que colabora com as investigações. “Faremos um pente-fino em todos os contratos e convênios firmados com as Organizações Sociais de Saúde apontadas pelo MP e Polícia Civil e, se detectada qualquer irregularidade, realizará o rompimento dos mesmos”, concluiu.

 

Em Birigui, a polícia cumpriu mandados de prisão e buscas em condomínios residenciais de luxo, além de realizar apreensões na Santa Casa e no Pronto-Socorro Municipal. A Organização Social Irmandade da Santa Casa de Birigui é a responsável por fazer a gestão das unidades hospitalares, além de ter contrato com o Pronto-Socorro Municipal de Araçatuba.

 

O vereador de Birigui José Roberto Merino Garcia, conhecido como Paquinha, do MDB, foi preso durante a operação. A polícia também cumpriu buscas na casa dele e no gabinete na Câmara  Municipal. A assessoria do parlamentar informou que ele irá se pronunciar a respeito dos fatos assim que puder.

Já em Penápolis, o secretário municipal de Saúde Wilson Carlos Braz, também foi preso. Por ser coronel da reserva, ele foi acompanhado de policiais do Baep (Batalhão de Ações Especiais) até a CPJ de Araçatuba. De lá, ele foi transferido para o Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo. A polícia também cumpriu mandado de busca na Prefeitura de Penápolis. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Braz. O Paço Municipal declarou apoio a investigação e reiterou estar à disposição para colaborar com o que for necessário.

Outras decisões judiciais foram cumpridas em Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Barueri, Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos, Sorocaba e Agudos. Nesta última, quatro pessoas foram presas, entre elas o vereador Glauco Luis Costa Ton (MDB). O irmão dele também foi detido, além de um empresário e um advogado.  Na capital paulista, policiais estiveram na Secretaria Estadual da Saúde e na Câmara Municipal. No Oeste Paulista, também houve o cumprimento de mandados em Pacaembu, Dracena e Flórida Paulista.

 

OUTROS PRESOS

Apuração feita pelo O LIBERAL revela que 17 presos durante a operação permaneceram detidos na carceragem da Central de Polícia Judiciária até por volta das 16h, quando foram transferidos para as cadeias públicas da região. As detenções são válidas por cinco dias, podendo serem prorrogadas por mais cinco.

 

Confira abaixo os nomes:

– Eunice Masson

– Aline Barbosa de Oliveira

– Camila Aparecida Freitas Gama Escanhuela dos Santos

– Luciana Araújo Lima

-Daniela Araújo Garcia

– Guilherme Aparecido de Jesus Paracatu

– Thales Henrique Vicentini

– Lauro Henrique Fusco Marinho

– Abel José Costa

– Vagner Luis Miasso

– Márcio Toshiharu Tizura

– Orlando Valentim Botasso Jr

– José Roberto Merino Garcia

– Cleudson Garcia Montali

– André Rebequi Bispo

– Osvaldo Ramiro Alexandre

– Cleuer Jacob Moretto

 

BALANÇO

Até o fechamento desta edição, a polícia havia realizado 52 prisões e a apreensão de três aeronaves, 47 veículos, 154 celulares, 158 computadores, notebooks e tablets, 176 pen drives e HDs, nove armas de fogo, (R$) 1.067.124,00, 754,31 dólares e 14.445,00 euros, além de 1.125 documentos.

 

No  Pará, alvos estão no centro do governo estadual

A Polícia Federal prendeu temporariamente dois secretários de governo do Pará e um assessor do governador Helder Barbalho. Os agentes também realizaram buscas e recolheram documentos no gabinete do governador.

Os secretários estaduais detidos são Parsifal de Jesus Pontes, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e Antonio de Pádua, de Transportes. O assessor de Barbalho é Leonardo Maia Nascimento.

Em nota, a PF informou que a chamada Operação S.O.S é resultado de uma investigação que apura a suspeita de desvio de recursos públicos na área da Saúde. Segundo a PF, o desvio teria ocorrido entre agosto de 2019 e maio de 2020, por meio da contratação, pelo governo estadual, de organizações sociais que assumiram a gestão de unidades hospitalares, entre elas os hospitais de campanha montados em regime de urgência devido à pandemia da covid-19.

Ao menos doze contratos que o governo do Pará assinou com as organizações ligadas aos investigados estão sob suspeita. Somados, estes contratos ultrapassam o valor de R$ 1,28 bilhão. Além de ocupantes de cargo de confiança do governo paraense, há, entre os suspeitos, empresários e operadores financeiros. O próprio governador, segundo nota da PF, Helder Barbalho, é alvo da investigação – embora não seja alvo de mandado de prisão. “Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do próprio Chefe do Poder Executivo Estadual.”

No Pará, a ação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu 12 mandados judiciais de prisão temporária e 41 de busca e apreensão.

Se a suspeita de crimes contra os cofres públicos for comprovada, os envolvidos responderão por fraude em licitações; falsidade ideológica; peculato; corrupção passiva; corrupção ativa; lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em nota, o governo estadual se limitou a comentar que apoia qualquer investigação cujo objetivo seja proteger o dinheiro público. Procurado, o governador Helder Barbalho não se pronunciou sobre a ação policial. *Com informações de Agência Brasil*

 

 

 

OS de Birigui tem contrato com a Prefeitura de Araçatuba

A OS Santa Casa de Birigui, ppivô do esquema de desvio de dinheiro, tem contrato com a Prefeitura de Araçatuba. Em 2018, a administração do prefeito Dilador Borges Damasceno assinou contrato com a organização para gestão do Pronto-Socorro Municipal, que na época foi transferido para a área central da cidade.

Em dois anos de gestão, o município já pagou mais de R$ 27 milhões à OS Irmandade Santa Casa de Birigui. Pelos dados contidos no Portal da Transparência, se observa que a OSS foi contratada em abril de 2018, inicialmente, pelo valor de R$ 17.463.636,66. No entanto, desde então, a parceria sofreu cinco aditamentos de valores. Três deles com montantes expressivos: R$ 585.384,34 e R$ 1.352.960,81. no primeiro ano de contratação e mais R$ 1.658.816,24 nos 12 meses seguintes de prestação de serviços. (Da Redação)

APREENSÕES – Polícia Civil apreendeu mais de um milhão de reais em espécie
REFORÇO NO AR – Helicópteros Pelicanos, da Polícia Civil, pousaram no estádio Adhemar de Barros, em Araçatuba

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