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Partidos e coligações têm até hoje para solicitar registro de candidatura

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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Partidos e coligações têm até este sábado para encaminharem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro dos candidatos que disputarão as eleições municipais deste ano. Feito isso, caberá ao órgão decidir se defere ou indefere as candidaturas. No pleito de 2020, serão aceitas coligações apenas para o cargo majoritário (prefeito).

Até o começo da noite de ontem, seis dos oito nomes que se lançaram candidatos a prefeito de Araçatuba em convenções realizadas na primeira quinzena do mês haviam requerido o registro: Cido Saraiva (MDB), Dilador Borges (PSDB), Domingos Andorfato (PTB), Flávio Salatino (PV), Laine Martins (PTC) e Reverendo Paulo (PSOL). Faltavam ainda os nomes dos candidatos Sebastião Júnior (PT) e Filipe Fornari (Podemos).

Se não houver indeferimento ou renúncia de candidaturas, este será o cenário eleitoral mais despolarizado da história das eleições municipais. Até então, o ano com maior número de candidatos fora 1996, quando sete concorreram à sucessão da prefeita à época, Germínia Venturolli. Na última disputa eleitoral, em 2016, apenas candidatos participaram.

Já na corrida por uma vaga na da Câmara, também até o início da noite dessa sexta-feira, 160 candidatos já haviam pleiteado o registro.

COMO PROCEDER

Conforme o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), os cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidaturas estarão abertos, excepcionalmente, para receber as mídias das agremiações que, por problemas técnicos, não conseguirem enviar os documentos pela internet.

O envio dos dados e documentos deve ser feito por meio do CANDex, via internet, até as 8h de hoje. Depois desse horário, até as 19h deste sábado, a entrega dos documentos, em mídia eletrônica, pode ser feita de modo presencial nos cartórios. O partido ou candidato que precisar receber atendimento presencial deve realizar agendamento no site do TRE-SP.

Essas regras valem para todo o Brasil.

CAMPANHA

Mesmo sem a confirmação ou não das candidaturas pela Justiça Eleitoral, a partir de amanhã, já será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Para a propaganda, várias são as regras estipuladas, com base na legislação eleitoral e em outras resoluções eleitorais.

Deste domingo até 14 de novembro, candidatos, partidos e coligações poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som. Também de hoje, mas até 12 de novembro, será permitida a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha. Essa forma de propaganda, no entanto, tende a ser pouco explorada em razão da pandemia de covid-19.

Outra liberação a partir de amanhã é para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. Da mesma forma, já poderão ser feitos anúncios em jornais impressos. Também ficará permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

TEMPO DE TV

Por falar em propaganda, já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.

 


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