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ARNON GOMES – BIRIGUI

A menos de quatro meses de terminar sua segunda legislatura, o vereador Leandro Moreira (PTB), de Birigui, conseguiu ontem escapar da cassação de seu mandato.

Por maioria dos votos dos parlamentares, a Câmara decidiu pelo arquivamento da investigação de episódio ocorrido no início deste ano em que o petebista agrediu um munícipe. O fato ocorreu dentro da própria sede do Legislativo durante sessão.

Na reunião ordinária ocorrida na tarde de ontem, 11 dos 17 vereadores votaram a favor de arquivar o processo. Com isso, Moreira continua normalmente no cargo.

Apenas quatro vereadores votaram pela perda do mandato do representante do PTB: Benedito Dafé (PSD), Cesinha Pantarotto (PSD), Fabiano Amadeu (Cidadania) e Pastor Dozimar (Patriota), que assumiu, nessa terça-feira, a cadeira de Zé Luis Buchalla (PRP), afastado a pedido por 30 dias.  A votação contou com uma abstenção: do vereador Clóvis Batista (PSD).

A decisão da maioria no plenário acompanhou o relatório final da CP (Comissão Processante) que apurou o caso. O grupo era formado pelos vereadores José Roberto Merino Garcia, o Paquinha (Avante), na presidência; Luiz Roberto Ferrari (PSDB) como relator; e Eduardo Dentista (PT) na condição de terceiro integrante.

O trio apurava possível quebra de decoro parlamentar por parte de Moreira. A denúncia formalizada no Legislativo foi feita pelo próprio morador da cidade agredido, o advogado Milton Lima, o Barata.

A conclusão da comissão foi de que a denúncia é improcedente, e que “não há nenhum julgamento para perda de mandato de vereador por lesão corporal leve”. No relatório, os vereadores dizem ainda que o caso já está sendo apurado judicialmente. Para a perda do mandato, seria necessária a maioria qualificada, ou seja, 12 votos favoráveis.

O CASO

A agressão aconteceu em 11 de fevereiro, quando ocorria na Casa uma sessão ordinária. Na ocasião, o Legislativo iria votar projeto do próprio Leandro Moreira voltado à redução de 17 para 15 no número de vereadores para a próxima legislatura. A diminuição fora aprovada.

Conforme reportagem publicada por O LIBERAL REGIONAL em 15 de fevereiro deste ano, Barata disse que iria ingressar com representação nas esferas cível e criminal contra Moreira. Ele negou ter ofendido o parlamentar antes de receber o golpe.

O advogado alegou que, na ocasião, estava na Câmara para pedir informações a respeito da votação da concessão de um espaço esportivo para o trabalho de uma associação social. Após ter se informado na recepção, Barata se preparava para ir embora quando foi abordado pelo vereador. Imagens de câmeras de segurança do local mostraram o momento em que o vereador menciona algumas palavras e, logo em seguida, desfere a cabeçada no advogado. Na sequência, Lima cai e é socorrido por outras pessoas que ali estavam.

A agressão teria sido motivada por suposta acusação feita por Lima de que o nome do vereador aparece como possível receptor de vantagens indevidas. No começo do ano, parte do inquérito vazou nas redes sociais em uma investigação da Polícia Civil de Araçatuba contra fraudes em contratos da saúde em Birigui.

“Eu gostaria de deixar claro que essa lista, mesmo estando nos autos, não comprova nenhum ilícito penal por parte dessa pessoa. É apenas um indício de uma investigação que está em andamento. Ele (vereador) imputa à minha pessoa a divulgação dessa lista. Se essa investigação tiver êxito, ela vai apontar os verdadeiros culpados”, afirmou Barata, em fevereiro, ao LIBERAL.

OFENSAS

Na época do ocorrido, Moreira havia afirmado que a agressão teria sido motivada por causa de ofensas proferidas pelo advogado. O parlamentar também reafirmou que Barata teria intenções de ser um futuro candidato no município e, por ser autor de um projeto de redução de cadeiras no Legislativo, a situação ficaria mais difícil.

“Ele tem pretensão de sair nas próximas eleições e ficaria mais difícil para conseguir se eleger. Já vem denegrindo a minha imagem e veio até a Câmara para me provocar. Nas imagens dá para ver que eu aponto o dedo e peço para que pare de ficar falando de minha pessoa em alguns lugares. Depois, ele me ofende moralmente. Eu sei que foi um erro, mas não tenho do que me arrepender do que foi feito”, concluiu.

O advogado sempre negou ter vontade de ser candidato.


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