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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Serão 17 dias de política intensa. Começam amanhã e vão até 16 de setembro as convenções que vão definir coligações e oficializar candidatos a prefeito e a vereador na eleição municipal deste ano. Essa etapa processo eleitoral deveria acontecer entre 24 de julho 4 de agosto, mas, devido à pandemia de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, teve sua data modificada. A atual crise mundial de saúde pública provocou ainda a mudança na data do pleito – de 4 de outubro passou para 15 de novembro.

Outra novidade relacionada ao processo de definição dos postulantes aos cargos eletivos está na possibilidade de os partidos políticos realizarem suas convenções por meio virtual. A medida, também consequência do atual momento, que obriga medidas de distanciamento social, foi autorizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no final do primeiro semestre.

Ao comentar a liberação da medida, o ministro Luis Felipe Salomão ponderou, em seu voto, que as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na legislação eleitoral, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas. Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

ANTECIPAÇÃO

E justamente pelo fato de a internet ser a fonte alternativa, talvez a principal neste ano atípico, para a campanha política que o lançamento de muitas candidaturas foi “antecipado” nas redes sociais. Não foram poucas as pessoas, ao longo do último mês, que divulgaram suas pré-candidaturas ao Executivo ou ao Legislativo. Foram pessoas de diferentes segmentos da sociedade, de olho na primeira eleição.

A semana que passou foi marcada pela antecipação na divulgação dos candidatos a prefeito e a vice em Araçatuba. Assim pelo menos fizeram dois partidos que devem confirmar, nos próximos dias, suas chapas-puras na corrida ao Executivo: PV e PTB.

O Partido Verde anunciou em suas redes sociais que o vereador Flávio Salatino será seu candidato a prefeito, tendo o correligionário e empresário Edes do Baratão como vice.

Já os petebistas anunciaram quem será o vice do ex-prefeito Domingos Andorfato. O nome anunciado foi do empresário Wilson Pereira de Souza, o Fred, também presidente do partido em nível municipal e que vinha coordenando a pré-campanha de Andorfato.

DESPOLARIZAÇÃO

O cenário que antecede as convenções indica a possibilidade de Araçatuba, maior cidade da região, ter sua eleição mais despolarizada de todos os tempos. Considerando movimentações de bastidores ocorridas nos últimos meses, a cidade pode ter pelo menos dez candidatos – nos últimos 25 anos, o pleito com maior número de concorrentes foi o de 1996, com sete.

Hoje, além de Andorfato e Salatino, figuram como pretensos prefeituráveis o empresário Alberto Pinto da Silva (Solidariedade), o vereador Cido Saraiva (MDB), o ex-prefeito Cido Sério (PSD), o atual prefeito Dilador Borges Damasceno (PSDB), o médico Felipe Fornari (Podemos), o sindicalista José Avelino Pereira “Chinelo” (PSB), Sebastião Júnior (PT) e o ex-vereador Teucle Manarelli (PRTB). Há ainda lideranças de partidos considerados “nanicos” que se “lançaram” pré-candidatos nas redes sociais, mas a confirmação é uma incógnita.

Apesar dessa quantidade, as chances desse cenário se confirmar não são tão intensas. Nas últimas semanas, representantes de todas estas pré-candidaturas e respectivos partidos têm dialogado bastante, ensaiando possíveis alianças. Se essas composições se confirmarem, obviamente, o número de candidaturas diminuirá. Vale lembrar que, a partir da eleição deste ano, coligações serão permitidas apenas na disputa pelo Executivo; para a eleição proporcional, as agremiações partidárias não poderão se aliar a outras

 

PRESTEM ATENÇÃO

Partidos e candidatos devem ficar atentos às seguintes datas relacionadas às convenções a partir desta segunda-feira:

31/08

Data a partir da qual, até 16 de setembro de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito,vice-prefeito e vereador (Lei n° 9.504/1997, art. 8º, ​caput​).

 

04/09

Último dia para a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos devotação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º​)​

 

10/09

Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais, observado o prazo de 3 (três) dias contados da publicação do edital com as indicações ou das situações supervenientes previstas em lei (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

 

16/09

Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, ​caput​).

Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral).


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