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DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Dirigentes lojistas de Araçatuba comemoraram a informação divulgada, no início da tarde de ontem, pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), do aumento do tempo limite de atendimento dos serviços não essenciais para até 8 horas diárias na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de flexibilização da economia. A nova medida passa a valer a partir de amanhã, quando haverá a reclassificação das regiões do estado dentro das diretrizes do plano. Araçatuba poderá usufruir das novas regras caso, ao menos, permaneça nesta fase.

A reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL ouviu o presidente do Sincomércio, o Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba, Gener Silva, e ele afirmou, por telefone, que o setor está comemorando previamente a medida, mas ainda aguardando a reclassificação de Araçatuba e o decreto a ser publicado pela prefeitura.

“Com esse sinal verde do governo, o prefeito precisa baixar um novo decreto, mas temos que comemorar sim, afinal era o que estávamos procurando há muito tempo, estamos saindo um pouco do sufoco, vamos poder trabalhar”, comemorou Gener Silva.

O sindicalista, porém, lembrou que não se pode esquecer das medidas sanitárias que, segundo ele, foi exatamente o que fez o governo afrouxar um pouco mais as medidas durante a quarentena.

“Temos que comemorar essa medida, mas seguir tomando todos os cuidados em relação à contaminação, como por exemplo, o uso de máscara, álcool em gel, higienização das mãos e dos locais de acesso ao público, afinal de contas foi com estas condições que nos afastamos um pouco da pandemia”, lembrou Gener, que ainda completou. “Vamos arregaçar as mangas e voltar ao trabalho”, finalizou.

A reportagem também ouviu o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araçatuba, Wilson Marinho. O representante da ACIA afirmou que a medida ajuda, mas disse que o governo já poderia ter permitido a abertura em período completo.

“Essa medida ajuda e muito. Vamos praticamente voltar ao que era. Mas por mim já teria voltado ao horário normal de vez. Aqui em Araçatuba, antes da pandemia, funcionávamos das 9h às 18h, agora vai funcionar só uma hora a menos”, comentou Marinho.

Para a gerente de marketing do Shopping Praça Nova Araçatuba, Bruna Evangelista, a medida vai beneficiar muito o centro de compras, principalmente a praça de alimentação do local, que terá a oportunidade de servir as duas principais refeições do dia (almoço e jantar).

“Será um grande benefício aos lojistas e consumidores, principalmente da praça de alimentação, pois, com um tempo maior disponível, pode haver menor concentração de pessoas no mesmo horário e ambiente. Eles hoje não conseguem vender o almoço e o jantar e isso atrapalha muito no faturamento”, afirmou a gerente.

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De acordo com o vice-governador Rodrigo Garcia, todas as atividades econômicas não essenciais liberadas na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo poderão ter o seu horário de funcionamento diário aumentado para 8 horas. A medida vale tanto para lojas do comércio, shoppings, serviços, quanto para bares, restaurantes, academias, salões de beleza, convenções e atividades culturais, estes últimos que só funcionam nesta fase do plano.

Segundo Rodrigo Garcia, a medida foi aprovada pelo Comitê de Saúde. “Este aperfeiçoamento foi aprovado pelo Centro de Contingência. Mesmo com essa autorização feita através de decreto do Governo de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento deve ser adotada em suas cidades”, disse Garcia.

Os estabelecimentos, porém, deverão seguir atendendo apenas até 40% da capacidade de público permitida em alvará. O funcionamento dos locais poderá ser em horário contínuo ou fracionado, ficando livre para a escolha de prefeitos e empresários dos respectivos setores.

Pressão de empresários

A secretária de desenvolvimento econômico do Estado, Patrícia Ellen, admitiu na entrevista coletiva de ontem que a pressão dos empresários foi importante para este aumento no tempo de funcionamento dos serviços não essenciais anunciado pelo estado.

“Além disso, como mencionado já, uma série de pleitos foram trazidos com relação a fase amarela, principalmente relacionado à extensão do horário”, afirmou a secretária.

Duas semanas

A região de Araçatuba aguarda a reclassificação nesta sexta-feira para saber se seguirá, avançará ou retrocederá de fase no Plano São Paulo. Caso siga na fase amarela, as 43 cidades da DRS 2 serão autorizadas a abrir bares, lanchonetes e restaurantes para consumo no local até às 22h.

A medida já foi alvo de recomendação do Ministério Público à prefeitura de Araçatuba e de pedido de liminar por parte dos empresários do setor na última semana. Por enquanto, estes estabelecimentos estão autorizados a atender ao público somente até às 17h, e o atendimento deve ser realizado ao ar livre ou em áreas arejadas. Além disso, todos os clientes devem estar sentados, para evitar aglomerações.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Araçatuba, Euflávio de Carvalho, nenhuma medida judicial seria tomada nesta semana, após a negativa da liminar na 1ª Vara da Fazenda Pública do município, já que faltava pouco tempo para que a cidade chegasse ao prazo de autorização do Plano São Paulo.

De acordo com as regras do governo do estado, a região que chegar aos 14 dias consecutivos na fase 3 (amarela) sem regressão, estará autorizada a abrir bares, restaurantes, e demais estabelecimentos do gênero, até às 22h.

Araçatuba avançou para a fase amarela no último dia 8 de agosto e, caso ao menos permaneça nesta fase na reclassificação de amanhã, completará no sábado, dia 22, os 14 dias exigidos pelo governo estadual.

Horário atual

Atualmente, o comércio de rua de Araçatuba está autorizado a funcionar por 6 horas seguidas em dois horários, entre 10h e 16h e entre 12h e 18h,  ficando a critério dos estabelecimento o horário de abertura, sendo que cada um deles deve informar em local visível ao clientes qual foi a opção escolhida.

O horário é válido de segunda à sexta-feira, sendo que aos sábados o tempo de abertura é único para todos os estabelecimentos, das 9h às 15h.

Os shoppings, por sua vez, estão funcionando das 15h às 21h de segunda à sexta, e das 12h às 18h aos sábados e domingos, com permissão para abertura da praça de alimentação.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares podem atender presencialmente por 6 horas até às 17h. Salões de beleza e academias devem atender por até 6 horas, podendo fracionar o horário e dando preferência ao atendimento agendado.

Todos os serviços devem funcionar com até 40% da capacidade permitida em alvará, com exceção das academias, que podem receber até 30% da capacidade de usuários.


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